Milhares Protestam em Ato Nacional Contra PL da Dosimetria e a Rejeição ao Congresso Cresce

Mobilização em Diversas Capitais

No último domingo, 14 de outubro, manifestantes tomaram as ruas de várias cidades brasileiras em um grande ato nacional contra o projeto de lei da dosimetria. Este projeto, que já obteve aprovação na Câmara dos Deputados, propõe a redução das penas para aqueles condenados por atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, oferecendo um possível benefício ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta, que altera o cálculo das punições para crimes contra o Estado Democrático de Direito, será discutida esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado.

O protesto, organizado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, contou com a presença de diversas frentes sociais, centrais sindicais, entidades estudantis, partidos políticos e cidadãos engajados. As manifestações se espalharam por todas as regiões, refletindo um descontentamento generalizado com a proposta.

Porto Alegre e São Paulo em Destaque

Em Porto Alegre, mesmo sob o calor intenso, que chegou a 35°C, milhares de pessoas se reuniram na tarde do domingo para expressar sua oposição ao chamado “PL da Dosimetria”. O ato teve início nos Arcos do Parque da Redenção e prosseguiu até a Ponte de Pedra, passando pela Cidade Baixa, onde os participantes gritavam palavras de ordem como “sem anistia” e “Congresso, inimigo do povo”.

Entre os que discursaram do carro de som estavam figuras proeminentes como o presidente da Conab, Edegar Pretto (PT), e os deputados federais Paulo Pimenta (PT) e Fernanda Melchionna (PSOL), além da ex-deputada Manuela D’Ávila (PSOL).

Na Avenida Paulista, em São Paulo, o ato bloqueou totalmente a área em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp) por volta das 14h. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) registrou a presença de 13,7 mil pessoas, conforme análises de imagens aéreas realizadas por inteligência artificial. Em um protesto anterior, em setembro, o mesmo local havia registrado 42,4 mil manifestantes.

Durante a mobilização, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), destacou que o Congresso incentivou o retorno das ruas. “Eles nos forçaram a voltar para a rua de novo. A gente não vai aceitar anistia, esse é o recado do dia de hoje”, declarou ele.

Rio de Janeiro e Outras Capitais

No Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu na orla de Copacabana, onde faixas clamavam pela manutenção da prisão de Jair Bolsonaro e criticavam o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) caracterizou sua suspensão como “perseguição política” e reforçou a importância da mobilização contínua. A manifestação na cidade registrou 18,9 mil participantes, segundo a mesma metodologia utilizada em São Paulo, enquanto um protesto anterior contra a PEC da Blindagem havia reunido 41,8 mil pessoas.

Em Brasília, os manifestantes se reuniram em frente ao Museu da República e marcharam em direção ao Congresso Nacional, erguendo bandeiras do PT, PSOL e PCdoB, acompanhados de gritos como “Sem anistia” e “Bolsonaro na cadeia”. Em Belo Horizonte, o ato começou às 9h na Praça Raul Soares e desfilou até a Praça Sete, onde os participantes seguravam cartazes com mensagens de “sem anistia” e “não à impunidade”. Uma mulher foi detida após pichar um monumento, mas logo foi liberada.

Outras capitais, como Cuiabá, Florianópolis, e Natal, também tiveram manifestações, caracterizadas por caminhadas, discursos, apresentações culturais e faixas em defesa da democracia, contestando a anistia aos condenados do 8 de janeiro e a proposta de marco temporal para terras indígenas.

Implicações do PL da Dosimetria

Já aprovada pela Câmara, a proposta de lei da dosimetria prevê que o crime de golpe de Estado, com penas variando de quatro a 12 anos, absorva o delito de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que tem penas de quatro a oito anos. Além disso, a nova legislação permite uma progressão das penas mais rápida, possibilitando aos condenados saírem do regime fechado após cumprirem um sexto da pena, em vez de um quarto, como é estipulado atualmente.

A aprovação do projeto no Senado poderia resultar em uma diminuição significativa do tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta uma pena total de 27 anos e três meses por liderar um plano de golpe de Estado, podendo ficar preso por cerca de dois anos e meio. A proposta será analisada pela CCJ do Senado na próxima quarta-feira, 17, sob a relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que pretende finalizar a apreciação da proposta ainda neste ano.