recadastramento Presencial para ambulantes
A Prefeitura de Cabo Frio deu início, nesta segunda-feira (28), ao recadastramento anual dos comerciantes ambulantes autorizados a atuar na cidade. Este procedimento, que é obrigatório, tem como objetivo assegurar a regularidade das autorizações, além de promover a organização do comércio informal e a segurança no ordenamento urbano.
O atendimento será realizado de forma presencial em dois locais distintos: no distrito-sede, o recadastramento ocorrerá entre os dias 28 de julho e 15 de agosto; já em Tamoios, o período será de 28 de julho a 8 de agosto. Os horários de funcionamento em ambos os pontos serão de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h.
No distrito-sede, os ambulantes devem se dirigir à Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização, situada na Rua Florisbela Rosa da Penha, nº 292, no bairro Braga. Em Tamoios, o atendimento acontecerá no Shopping Unapark (Bloco B, Sala 03), localizado na Avenida Independência, nº 5588.
Cada tipo de atividade terá dias específicos designados para o atendimento. No distrito-sede, os segmentos estão organizados conforme cronograma: bebidas (28 e 29/07), barracas de alimentos e bebidas (30 e 31/07), água de coco, salada de frutas e doces (01/08), artesanato e brinquedos (02/08), churrasco e tapioca (05/08), pizza e milho verde (06 e 07/08), aperitivos e salgados (08/08), cangas, saídas de praia e óculos (11 e 12/08), açaí, picolé, sorvete e sacolé (13 e 14/08), e turismo náutico e escolinhas (15/08). Em Tamoios, todos os segmentos serão atendidos entre 28/07 e 01/08, e de 04 a 08/08.
Para se recadastrar, os ambulantes devem apresentar um documento oficial com foto, CPF, comprovante de residência e a autorização anterior de comércio ambulante. O não comparecimento poderá resultar na suspensão da licença.
Vistorias para Carrinhos com Gás
Além do recadastramento, entre os dias 22 e 26 de setembro, a Vigilância Sanitária e a Defesa Civil realizarão vistorias obrigatórias para os carrinhos que utilizam gás no preparo de alimentos. Essa ação será realizada das 8h às 12h e das 14h às 17h.
No distrito-sede, as vistorias ocorrerão no Terminal de Transatlântico (Avenida Nossa Senhora da Assunção, bairro Passagem), conforme o cronograma: carrinhos de milho (22/09), churrasquinho (24/09), e pizza e tapioca (25/09, das 8h às 12h). No bairro Peró, os carrinhos devem se apresentar no Posto da Guarda Civil Municipal, na Praça do Moinho, no dia 25/09, das 14h às 17h.
Em Tamoios, a vistoria será realizada exclusivamente no dia 26 de setembro, na Praça do Pontal (Rua Juscelino Kubitschek, Pontal de Santo Antônio).
O edital completo (nº 012/2025) e a errata das vistorias foram publicados no Diário Oficial do Município e podem ser acessados pelos respectivos links disponíveis.
