Ministra esclarece papel do governo no repasse
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se pronunciou nesta terça-feira (3) sobre o polêmico repasse de R$ 1 milhão da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) à escola de samba Acadêmicos de Niterói. Esta escola, que fará um samba-enredo em homenagem ao presidente Lula, gerou debate entre parlamentares e a sociedade. Gleisi enfatizou que a escolha das escolas de samba que recebem apoio financeiro é uma decisão exclusiva da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), e não do governo federal.
“A responsabilidade pela distribuição é da Liesa, que aplica seus próprios critérios. O governo mantém uma relação com a liga que já se estende por muitos anos, assim como também ocorre com o governo do Estado e a Prefeitura”, esclareceu a ministra.
Deputado destaca apoio do governo estadual
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que acompanhou a coletiva de imprensa, reforçou a informação de que a maior parte do financiamento à Liesa não vem do governo federal. Segundo ele, o governador Cláudio Castro é quem mais contribui, oferecendo R$ 40 milhões. “A Embratur sempre atuou da mesma forma em todas as gestões, ajudando as escolas de samba no carnaval”, afirmou Farias, enfatizando o caráter histórico do apoio.
Suspensão do repasse é questionada
O contrato firmado para o Carnaval de 2024 estabelece uma parceria entre a Embratur e a Liesa, prevendo um repasse total de R$ 12 milhões às doze escolas de samba do grupo especial, com cada uma recebendo R$ 1 milhão. A justificativa para esse investimento é a intenção de aumentar a visibilidade internacional do Brasil como destino turístico, utilizando o carnaval como uma plataforma cultural e institucional.
No entanto, essa movimentação gerou uma representação da bancada do Novo junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), questionando a legalidade do repasse. Os parlamentares argumentaram que a homenagem ao presidente Lula, em um ano eleitoral, pode caracterizar desvio de finalidade no uso dos recursos públicos.
Os congressistas solicitaram uma investigação e a suspensão do repasse à Acadêmicos de Niterói, levantando preocupações sobre a ética do uso do dinheiro público em contextos eleitorais.
Indícios de irregularidades levantam preocupações
Na segunda-feira (3), a equipe técnica do TCU analisou a situação e reconheceu a existência de indícios de irregularidades que justificariam a suspensão do repasse à escola de samba. A decisão final, entretanto, caberá ao relator do processo, o ministro Aroldo Cedraz, que deverá avaliar os argumentos apresentados e decidir sobre a continuidade ou não do repasse.
Este episódio traz à tona questões importantes sobre a relação entre o financiamento público e eventos culturais, especialmente em tempos de eleições, onde a ética no uso do dinheiro público é frequentemente questionada. A situação continua em evolução, e a decisão do TCU poderá impactar não só o carnaval, mas a forma como são gerenciados os recursos destinados a manifestações culturais no Brasil.
