Capacitação em Primeiros Socorros nas Escolas do RJ
No Estado do Rio de Janeiro, uma nova iniciativa visa promover a segurança nas escolas ao implementar o selo “Escola que valoriza a vida”. Essa certificação será concedida às instituições que treinarem professores e funcionários em técnicas de primeiros socorros. A proposta, que faz parte do Projeto de Lei 2.766/23, de autoria do deputado Giovani Ratinho (SDD), foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em segunda discussão, na quinta-feira (5), e agora aguarda a sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes (PSD).
De acordo com o texto da lei, o selo será destinado tanto a escolas públicas quanto a particulares que cumprirem a Lei Federal 13.722/18, que exige a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários. Para garantir que o treinamento seja eficaz, as capacitações devem ser ministradas por entidades e instituições especializadas localizadas no Estado do Rio. Além disso, as escolas precisarão fornecer kits de primeiros socorros aos profissionais capacitados.
As unidades de ensino que desejarem obter o selo deverão formalizar a solicitação junto ao órgão competente do Poder Executivo. A certificação terá uma validade de dois anos e poderá ser renovada indefinidamente, desde que a escola passe por uma nova avaliação, vistoria e credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Educação. O selo poderá ser utilizado em materiais publicitários e mencionado nas publicações promocionais oficiais da instituição.
O deputado Giovani Ratinho enfatiza a importância dessa medida afirmando que “é fundamental que os funcionários e professores das creches e escolas, tanto na rede pública quanto privada, possuam noções básicas de primeiros socorros. Esses profissionais interagem diariamente com um grande número de crianças e precisam estar preparados para adotar as medidas corretas em situações de emergência que possam ameaçar a saúde, a segurança ou a vida dos alunos sob sua responsabilidade”. Com isso, a norma não apenas visa aumentar a formação de professores e funcionários em primeiros socorros, mas também conscientizar a comunidade escolar sobre a relevância desse treinamento.
A implementação do selo também busca promover a adoção de técnicas de primeiros socorros que podem fazer a diferença em situações críticas, garantindo um atendimento de urgência imediato. O reconhecimento da importância desses conhecimentos é essencial, especialmente em ambientes escolares, onde a segurança das crianças deve ser uma prioridade.
Além disso, a iniciativa se alinha a um movimento maior que busca integrar a educação em saúde nas escolas, ajudando a criar uma cultura de prevenção e cuidado. Dessa forma, espera-se que as escolas se tornem espaços mais seguros, onde alunos, professores e funcionários estejam preparados para agir de forma eficiente em situações inesperadas.
