Desempenho Fiscal Preocupante em Cabo Frio
O mais recente Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) de 2024 apresenta um panorama alarmante para Cabo Frio, que se destaca como a cidade com a situação fiscal mais grave da Região dos Lagos. Apesar da maioria dos municípios da região enfrentar desafios fiscais, a cidade terminou o ano com contas em estado crítico, conforme apontado pelo levantamento. A Firjan classificou Cabo Frio nas últimas posições em indicadores importantes, como Autonomia e Investimentos, colocando a cidade em uma posição preocupante.
A média geral do IFGF na Região dos Lagos foi de 0,5817, um número que, mesmo sendo considerado em dificuldade, supera a média dos municípios do estado do Rio de Janeiro, que obteve 0,5587. Esse resultado sugere uma gestão fiscal ligeiramente mais organizada em comparação com outras localidades fluminenses, que, em sua maioria, enfrentaram uma piora nos índices financeiros em 2024. Isso ocorre em um contexto de melhora econômica e um aumento no repasse de recursos.
Um Chamado à Ação dos Gestores Públicos
O presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, enfatiza a gravidade da situação, ressaltando que, mesmo em um cenário econômico favorável, Cabo Frio não conseguiu reverter a crise fiscal. “É fundamental que a sociedade exerça pressão sobre os gestores, demandando maior responsabilidade na administração do dinheiro público”, afirmou Caetano. Ele também sugeriu que as cidades busquem implementar ações para estimular a economia local, o que poderia fortalecer a arrecadação e melhorar a qualidade de vida da população.
Um dado alarmante que se destaca no estudo da Firjan é que os municípios fluminenses, em média, destinam apenas 4,6% de suas receitas para investimentos. Este percentual é inferior à média nacional, que é de 10,2%. Na Região dos Lagos, especificamente, o indicador de Investimentos possui uma nota de 0,4626, evidenciando uma situação fiscal delicada. O cenário se agrava em Cabo Frio, que obteve apenas 0,0488, indicando que a cidade investe uma fração mínima de sua receita em obras e melhorias, em contrapartida a Iguaba Grande, que obteve a nota máxima de 1,0000, e Araruama e Saquarema, que alcançaram 0,8251 e 0,7740, respectivamente.
Desafios em Autonomia e Gastos Públicos
Outro ponto crítico levantado pela análise é a baixa autonomia fiscal, que na Região dos Lagos apresentou uma média de 0,3303. Este índice aponta que a maioria das cidades possuem dificuldades em gerar receitas próprias, dependendo, assim, de transferências financeiras. Cabo Frio, se destacando negativamente, obteve uma nota de apenas 0,1151, o que é consideravelmente pior que tanto a média regional quanto a estadual, que se situam em 0,4373.
Em relação aos Gastos com Pessoal, os municípios do estado demonstram, em média, uma boa gestão, com nota de 0,7174. Contudo, Cabo Frio contraria essa tendência, recebendo nota zero neste indicador. O que isso implica? Significa que mais de 60% de sua receita é comprometida com salários, ultrapassando o limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em contrapartida, cidades como Saquarema, Iguaba Grande e Araruama mostram flexibilidade orçamentária, tendo alcançado a nota máxima em Gastos com Pessoal.
Precariedade na Liquidez e Necessidade de Reformas
A liquidez, que avalia a capacidade das prefeituras em honrar suas obrigações financeiras de curto prazo, também é preocupante. A média da Região dos Lagos foi de 0,7718, enquanto Cabo Frio obteve apenas 0,4607, um valor abaixo da média regional. Essa baixa liquidez, somada à crítica autonomia e ao elevado comprometimento com a folha de pagamento, evidencia a difícil situação fiscal do maior município da região.
Jonathas Goulart, gerente de Estudos Econômicos da Firjan, argumenta que reformas são indispensáveis para tornar a gestão municipal mais eficiente. “É crucial revisar os critérios de distribuição de recursos, de modo a incentivar os gestores a incrementar a arrecadação local e garantir uma melhor aplicação do gasto público”, concluiu Goulart.
