Falta de Repasses Afeta Saúde de Educadores
A Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc) do Amazonas enfrenta uma grave situação. Nesta quinta-feira (2), os servidores da rede estadual de ensino tiveram atendimentos do plano de saúde suspensos, de acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam). A interrupção dos serviços é atribuída à falta de repasses por parte do Governo do Estado, que não tem honrado os pagamentos à operadora responsável.
Segundo o Sinteam, o montante devido já acumula cerca de R$ 52 milhões, correspondendo a aproximadamente oito meses de atraso nos repasses. A operadora confirmou o débito em um documento enviado à Seduc, revelando uma inadimplência que soma exatos R$ 52.296.123,06, referente a faturas vencidas desde o ano passado.
A suspensão dos atendimentos afetou diretamente milhares de trabalhadores, especialmente aqueles em tratamento contínuo, como pacientes oncológicos e gestantes em acompanhamento pré-natal. Servidores relataram dificuldades ao tentarem realizar consultas e procedimentos, encontrando as unidades de atendimento com os serviços suspensos.
Em notificação à Seduc, a operadora do plano de saúde esclareceu que a interrupção dos atendimentos eletivos se deu em decorrência da ausência de pagamento e da falta de solução para a dívida, mesmo após o prazo estipulado para regularização. O documento também menciona a previsão legal que permite a suspensão do serviço em casos de inadimplência contratual.
O Sinteam enfatizou que o plano de saúde não deve ser visto como um benefício concedido de forma aleatória pelo Estado, mas sim como uma conquista da categoria, resultado de anos de mobilização e luta por melhores condições de trabalho e saúde.
A presidente do Sinteam, Ana Cristina, expressou sua indignação em nota divulgada pelo sindicato. “Estamos falando de pessoas em tratamento contínuo, de mulheres grávidas, de trabalhadores que dependem desse atendimento para garantir sua saúde e dignidade”, afirmou a professora, clamando por soluções urgentes para a situação.
A entidade exige a regularização imediata dos repasses, a retomada dos atendimentos e a responsabilização pelos danos causados pela interrupção dos serviços. Além disso, o sindicato revelou que está considerando a possibilidade de medidas judiciais e administrativas para assegurar a assistência à saúde dos trabalhadores da educação.
Em resposta à situação, o Governo do Amazonas, por meio da Seduc, garantiu que já está trabalhando para normalizar os serviços de atendimento aos servidores. A expectativa é que as medidas necessárias sejam adotadas rapidamente para evitar maiores impactos na saúde dos educadores.
