Novas Regras de Cobrança em Angra dos Reis
A partir de 1º de janeiro, explorar as mais de 365 ilhas de Angra dos Reis ficou mais oneroso. A prefeitura local implementou a Taxa de Turismo Sustentável (TTS), uma iniciativa destinada a equilibrar o aumento no fluxo de turistas que escolhem este famoso destino do litoral fluminense.
Nesta fase inicial, a taxa é aplicada aos visitantes que chegam ao município via ônibus, micro-ônibus, vans de turismo ou como passageiros de cruzeiros. Nesses casos, o valor da taxa é coletado no momento da compra do pacote turístico, sendo repassado pela operadora ao município.
É importante ressaltar que certas categorias estão isentas da cobrança. Por exemplo, veículos que utilizam o Cais de Santa Luzia para transportar passageiros a restaurantes e meios de hospedagem cadastrados no Cadastur e registrados no Sistema Digital do Turismo (SDT) não precisam pagar a taxa. A tarifa é direcionada apenas a ônibus e veículos turísticos não integrados ao sistema.
Além disso, a legislação prevê uma série de isenções: cidadãos locais e seus familiares até o segundo grau, crianças até 12 anos, idosos acima de 60, pessoas com deficiência, além de trabalhadores e servidores públicos da região. Os turistas que adquiriram pacotes turísticos até 31 de dezembro de 2025, com embarques programados até 31 de julho de 2026, seguirão isentos dessa nova taxa.
Como a Taxa Será Implementada
A cobrança da TTS será introduzida de maneira gradual, em três etapas, com base em uma Unidade Fiscal de Referência (Ufir) estipulada em R$ 4,75:
- Em 2026, a taxa será de R$ 23,75 (equivalente a 5 Ufirs) para uma permanência de até sete dias no continente. Para quem visitar a Ilha Grande, o custo será de R$ 47,50 (10 Ufirs). Cada dia adicional gera um custo de R$ 2,37 (meia Ufir).
- Em 2027, os valores aumentarão para R$ 35,63 (7,5 Ufirs) para os visitantes do continente e R$ 71,26 (15 Ufirs) para as visitas à Ilha Grande.
- A partir de 2028, a tarifa integral será aplicada: R$ 95 (20 Ufirs), com um acréscimo diário de R$ 4,75 (1 Ufir) após o sétimo dia de estadia.
Vale lembrar que a cobrança específica para a Ilha Grande, que será o dobro, começará apenas quando uma empresa for contratada para administrar a arrecadação na localidade, um processo que a prefeitura espera concluir até fevereiro.
Métodos de Pagamento da Taxa
O pagamento da TTS pode ser realizado em totens de autoatendimento espalhados pela cidade, através do aplicativo Angra Viva ou diretamente no Cais de Santa Luzia. Caso o visitante não efetue o pagamento da taxa, estará sujeito a uma multa que equivale ao valor total da tarifa.
Substituição da Antiga Taxa
Vale destacar que a Taxa de R$ 10,50, cobrada em 2023 para turistas que chegavam às ilhas em lanchas operadas por empresas, agora foi substituída. Os passageiros de cruzeiros, que pagavam R$ 15,77 ao desembarcar, também passarão a arcar com o novo valor de R$ 47,50 a partir deste ano.
Preparando-se para a Viagem
Caso você esteja planejando uma visita a Angra dos Reis, é essencial ficar por dentro dessas novas regulamentações e custos. Compreender como a Taxa de Turismo Sustentável pode impactar sua viagem ajudará a garantir que você tenha uma experiência tranquila e agradável neste paraíso brasileiro.
