Cenário Fiscal Preocupante na Região dos Lagos
A mais recente edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) de 2024 trouxe à tona uma realidade preocupante para Cabo Frio, que encerrou o ano com um quadro fiscal alarmante. Embora a maioria das cidades da Região dos Lagos enfrente dificuldades financeiras, a situação de Cabo Frio se destaca negativamente, encontrando-se em último lugar em diversos indicadores cruciais, como Autonomia e Investimentos.
Em uma análise geral, as cidades da Região dos Lagos obtiveram um IFGF de 0,5817, um desempenho que, apesar de classificado como difícil, é superior à média dos municípios fluminenses, que ficou em 0,5587. Este resultado aponta para uma gestão levemente mais eficiente em comparação com outras partes do estado, que, mesmo em um contexto econômico favorável e com um aumento no repasse de recursos, viu sua média fiscal deteriorar-se em 2024.
Responsabilidade Fiscal em Questão
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O cenário se torna ainda mais alarmante quando se considera que Cabo Frio obteve tais resultados negativos em um momento em que a economia nacional demonstrava sinais de recuperação. Como enfatizou Luiz Césio Caetano, presidente da Firjan, “É imperativo que a sociedade esteja atenta e cobre das autoridades locais um maior compromisso com a gestão dos recursos públicos. Não podemos aceitar essa realidade.” Ele também destacou a importância de ações que estimulem a economia local, proporcionando assim oportunidades à população e melhorando a qualidade de vida.
Um dos fatores críticos apontados pela Firjan é a baixa prioridade dada aos investimentos públicos nas cidades fluminenses, que, em média, destinam apenas 4,6% de sua receita para essa área — menos da metade da média nacional, que é de 10,2%. Na Região dos Lagos, o desempenho em Investimentos atingiu a nota de 0,4626, o que revela um estado de dificuldade.
Cabo Frio em Posição Desfavorável
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Dentro desse contexto, Cabo Frio apresenta a situação mais alarmante. Com uma pontuação de apenas 0,0488 no indicador de Investimentos, o município aloca um percentual mínimo de sua receita para obras e melhorias, valor significativamente inferior ao de seus vizinhos. Em um contraste notável, Iguaba Grande alcançou a nota máxima de 1,0000, enquanto Araruama e Saquarema obtiveram, respectivamente, 0,8251 e 0,7740, demonstrando que é possível implementar uma gestão mais voltada para investimentos.
A Firjan também ressaltou que a baixa autonomia fiscal é uma das principais vulnerabilidades da Região dos Lagos, com uma média de 0,3303. Este resultado indica que a maior parte das prefeituras depende fortemente de transferências de recursos, tendo capacidade limitada de gerar receita própria para cobrir despesas essenciais. Cabo Frio novamente se destaca negativamente, registrando apenas 0,1151, um cenário que se mostra ainda mais crítico em comparação com a média regional e estadual, que é de 0,4373.
Desafios nos Gastos com Pessoal e Liquidez
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No aspecto dos Gastos com Pessoal, os municípios fluminenses, em média, demonstram boa gestão, com nota de 0,7174, e a Região dos Lagos segue essa tendência com uma pontuação de 0,7623. No entanto, Cabo Frio contrasta novamente, recebendo nota zero neste indicador. Isso significa que mais de 60% da receita da cidade é utilizada para pagar pessoal, ultrapassando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Enquanto isso, cidades como Saquarema, Iguaba Grande e Araruama obtiveram a nota máxima de 1,0000, evidenciando uma maior flexibilidade orçamentária.
Outro fator preocupante é a Liquidez, que avalia se as prefeituras possuem recursos em caixa para cumprir suas obrigações financeiras a curto prazo. A média da Região dos Lagos é de 0,7718, enquanto Cabo Frio apresenta uma baixa nota de 0,4607, bem abaixo da média. Essa combinação de baixa liquidez, autonomia crítica, alto comprometimento com a folha de pagamento e priorização insuficiente de investimentos retrata um cenário fiscal desafiador para o maior município da região.
O gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, enfatizou que reformas são fundamentais para uma gestão municipal mais eficiente. “É crucial revisar os critérios de distribuição de recursos, de modo a incentivar os gestores a aumentar a arrecadação local e garantir uma qualidade adequada nos gastos públicos”, afirmou.
