Processo seletivo reforça a Educação Especial em Niterói
A Prefeitura de Niterói lançou um processo seletivo simplificado para a contratação temporária de 300 Agentes de apoio escolar, que atuarão nas escolas da rede municipal para fortalecer o atendimento aos estudantes da Educação Especial. O edital, publicado no Diário Oficial do município, oferece remuneração-base de R$ 2.217,07 e está disponível para consulta no portal oficial da Secretaria Municipal de Educação.
Essa iniciativa é parte da nova Política Municipal de Educação Especial Inclusiva, que segue as diretrizes do Ministério da Educação e tem como objetivo responder ao aumento da demanda por serviços especializados nas escolas, ampliando as estratégias de inclusão para garantir um ambiente escolar acolhedor e acessível a todos os estudantes.
Impacto direto no cotidiano escolar e na inclusão
Os Agentes de Apoio Escolar terão jornada de 40 horas semanais e necessidade de ensino médio completo. Eles irão apoiar os estudantes em atividades como alimentação, higiene, locomoção e participação nas rotinas escolares, assegurando acessibilidade e autonomia. Importante destacar que o cargo não substitui professores regentes nem os profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE), atuando de forma complementar para garantir a organização pedagógica adequada nas unidades escolares.
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O prefeito Rodrigo Neves ressaltou o avanço da cidade na área de educação inclusiva: “Niterói é uma das cidades pioneiras do Brasil na implantação do professor de apoio e construiu uma política inclusiva que é referência no Estado do Rio de Janeiro. Com a contratação dos Agentes de Apoio Escolar, fortalecemos o cuidado e oferecemos mais suporte a estudantes, famílias e equipes pedagógicas, garantindo uma inclusão plena e de qualidade.”
Formação e política educacional integrada
Antes de iniciarem as atividades, os profissionais passarão por formação no Centro de Formação Darcy Ribeiro, onde serão abordados temas essenciais como inclusão, acessibilidade, direitos das pessoas com deficiência e práticas de apoio escolar. Essa etapa é fundamental para preparar os agentes a atuarem com sensibilidade e eficiência no ambiente escolar.
O secretário municipal de Educação, Bira Marques, reforça que o processo faz parte de um esforço mais amplo para fortalecer a educação inclusiva na cidade: “O número de estudantes da educação especial na rede municipal cresceu muito nos últimos anos. Muitas famílias escolhem Niterói justamente pela qualidade dessa política. O Agente de Apoio Escolar complementa o trabalho dos professores, especialmente dos de apoio especializado, ampliando o cuidado e garantindo melhores condições para a participação plena dos estudantes na escola.”
Além dessa contratação temporária, a Política Municipal de Educação Especial Inclusiva prevê a ampliação do quadro com 220 professores de apoio especializado aprovados no concurso público de 2024, investimentos em formação continuada e a atuação integrada com equipamentos públicos, como o Centro de Avaliação e Inclusão Social (CAIS), que oferece atendimento especializado e acolhimento às famílias de crianças com deficiência.
