Reconhecimento e valorização dos sanitaristas no fortalecimento do SUS
O Dia do Sanitarista, celebrado em 2 de janeiro, tem como objetivo valorizar profissionais que desempenham um papel vital na construção e fortalecimento da saúde pública no Brasil. Esses especialistas são fundamentais na gestão, vigilância em saúde, além de atuar na pesquisa e promoção do direito à saúde, sempre buscando melhorias na qualidade de vida da população. Sem a atuação dos sanitaristas, o Sistema Único de Saúde (SUS) não funcionaria de maneira eficaz.
A escolha da data não é aleatória; ela coincide com o nascimento de Oswaldo Cruz, um dos mais influentes nomes da medicina sanitarista no país. Cruz, assim como Carlos Chagas, foi crucial no enfrentamento de epidemias históricas e na consolidação das políticas de saúde pública no Brasil, cujos impactos científicos e sociais perduram até os dias atuais.
Recentemente, a profissão de sanitarista foi formalizada pela Lei nº 14.725/2023, proposta pelo então deputado federal Alexandre Padilha. Essa regulamentação afirma juridicamente uma prática que já possui longa história no Brasil, com registros desde 1925, quando começaram a ser formados os primeiros médicos sanitaristas. Esses profissionais foram pioneiros em lidar com questões de saúde coletiva, ampliando o foco além das doenças individuais.
Desde a regulamentação, houve avanços significativos na implementação de práticas e ferramentas necessárias para a atuação dos sanitaristas. Um exemplo notável é a criação da Comissão Técnica do Registro Profissional do Sanitarista (CTRPS), estabelecida pela Portaria GM/MS nº 9.029, em 28 de novembro de 2025. Esta comissão, que já promoveu duas reuniões em dezembro de 2025, possui um calendário com mais quatro encontros agendados para janeiro de 2026. O principal objetivo é desenvolver critérios técnicos para o reconhecimento das formações em sanitarismo, seja através de cursos de pós-graduação, residências ou experiências profissionais qualificadas, além de analisar mais de 2.000 cursos relacionados à saúde coletiva e saúde pública.
A formação de sanitaristas ganhou destaque com o crescimento da Saúde Coletiva como campo acadêmico, especialmente a partir da década de 1970. Durante esse período, instituições de ensino começaram a intensificar discussões sobre a necessidade de formar novos profissionais em nível de graduação, impulsionadas pelo Movimento da Reforma Sanitária e pela criação do SUS, que evidenciaram a escassez de profissionais qualificados na área.
De acordo com a legislação, o sanitarista é o responsável por planejar e coordenar atividades de saúde coletiva, tanto no setor público quanto no privado. Suas funções incluem monitorar notificações de riscos sanitários e atuar em vigilância em saúde. Podem exercer essa profissão graduados em Saúde Coletiva, além de aqueles com mestrado, doutorado na área ou residência médica. É importante destacar que diplomas obtidos fora do Brasil precisam ser revalidados.
Hoje, a atuação dos sanitaristas é caracterizada pela sua abordagens multiprofissionais e interdisciplinares. Dentre suas responsabilidades, estão a análise e avaliação das situações de saúde, o planejamento e a gestão de políticas e serviços, a identificação de riscos sanitários, o desenvolvimento científico e tecnológico, além da execução de ações de vigilância em saúde.
Além das atribuições técnicas, os sanitaristas estão comprometidos com a defesa dos princípios e diretrizes do SUS, a dignidade humana, os direitos sociais e de cidadania, a segurança sanitária da população e a proteção da privacidade das informações de saúde.
Em sua mensagem, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, deixou claro o papel imprescindível desses profissionais no Brasil. “Os sanitaristas são cruciais para a proteção da saúde da população e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Eles atuam de forma integrada na vigilância, planejamento e prevenção, antecipando riscos e promovendo a equidade no acesso aos serviços de saúde. Valorizar essa profissão é reconhecer a importância da ciência, da gestão qualificada e do compromisso com a vida”, destacou.
