Uma Nova Era para a Cultura Oceânica no Rio
Rio de Janeiro – A deputada estadual Célia Jordão, do Partido Liberal, apresentou um avanço significativo na legislação ambiental do estado, com a aprovação da Lei nº 11.103/25, que institui a Política Estadual de Promoção da Cultura Oceânica. O objetivo central é promover a educação ambiental e conscientizar a população sobre a importância vital dos oceanos para a sustentabilidade ambiental, social e econômica no Rio de Janeiro.
A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial, estabelecendo uma estrutura sólida para abordar questões relacionadas à cultura oceânica. Esta iniciativa se traduz em diretrizes específicas voltadas para ações de educação, mobilização social e conscientização, reconhecendo a ligação intrínseca entre a saúde dos oceanos e a qualidade de vida da população.
Entre as várias iniciativas delineadas pela nova legislação, destacam-se campanhas de combate à poluição marinha, especialmente no que diz respeito ao uso excessivo de plásticos e resíduos sólidos. Além disso, a proposta inclui a inserção de conteúdos sobre oceanos nos currículos escolares, capacitação de professores e apoio a centros de pesquisa que trabalham em prol da preservação marinha.
A deputada Célia Jordão expressou sua satisfação com a nova legislação, ressaltando que esta é uma demonstração do pioneirismo do Rio de Janeiro na construção de um arcabouço legal que favorece a Economia do Mar e a Economia Azul. “Estamos colocando nosso estado à frente em um tema tão estratégico e necessário, que é a proteção dos oceanos”, declarou.
A política ainda prevê a criação da Semana Estadual da Cultura Oceânica, que ocorrerá anualmente na primeira semana de junho, em alusão ao Dia Mundial dos Oceanos. Durante essa semana, diversas atividades e eventos serão promovidos para engajar a população na discussão sobre a conservação dos mares. Adicionalmente, será instituído o Selo “Amigo da Amazônia Azul”, que reconhecerá empresas que demonstram um compromisso efetivo com a conservação marinha.
A execução das ações previstas na nova lei envolverá várias secretarias estaduais, incluindo as de Educação, Cultura, Ambiente e Sustentabilidade, além da Economia do Mar. A proposta também contempla parcerias com universidades, organizações sociais, a Cátedra da Unesco e colaboração com a Marinha do Brasil, Marinha Mercante e Capitania dos Portos, o que reforça a importância da integração entre diferentes setores para a proteção dos oceanos.
Com essa legislação, o Rio de Janeiro não apenas se destaca no cenário nacional, mas também se posiciona como um exemplo global na promoção da cultura oceânica e na luta pela sustentabilidade ambiental. Ao integrar educação e ação, o estado se compromete a garantir um futuro mais saudável para os oceanos e, consequentemente, para todos que dependem deles.
