Verba Pública e Homenagem a Lula
A deputada Damares Alves acionou a Justiça Eleitoral contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, em razão do desfile que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A parlamentar criticou a utilização de recursos públicos, destacando que o valor de R$ 12 milhões, proveniente de um termo de cooperação técnica entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), seria destinado a todas as 12 agremiações do Grupo Especial do Carnaval carioca.
Em nota, a Liesa explicou que a verba, que deverá ser dividida igualmente entre as escolas, visa apoiar a realização do carnaval de 2024. Outras fontes de patrocínio, como o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura do Rio de Janeiro, também estão contribuindo com valores significativos para a festa, totalizando R$ 40 milhões e R$ 25,8 milhões, respectivamente.
Damares expressou sua preocupação com a forma como o desfile pode ser utilizado para enaltecer a figura de Lula, ao mesmo tempo em que critica o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a deputada, é urgente que o Ministério Público Eleitoral intervenha para garantir que todos os candidatos tenham tratamento equitativo nas eleições presidenciais, considerando a importância do carnaval como plataforma de visibilidade política.
Ação Popular e Polêmica em Torno da Verba
A situação ganhou mais complexidade quando o deputado federal Kim Kataguiri (MBL-SP) também questionou o repasse de R$ 1 milhão destinado à escola. Kataguiri entrou com uma ação popular alegando que os recursos poderiam ser utilizados para promover a imagem de Lula, que busca a reeleição. Ele solicitou a suspensão imediata do acordo de cooperação e a devolução dos valores já recebidos pela escola.
O desfile da Acadêmicos de Niterói está programado para abrir os trabalhos no domingo de carnaval, dia 15, e contará com a presença de diversas personalidades, incluindo a atriz Juliana Baroni, que fará a representação da ex-primeira-dama Marisa Letícia, além da atual primeira-dama Rosângela Lula da Silva, popularmente conhecida como Janja. Há incertezas sobre a participação de Lula no evento, o que adiciona um elemento de expectativa aos festivais.
Notas da Liesa e Impacto do Carnaval
A Liesa reiterou, em comunicado, que o apoio financeiro é fundamental para a realização do carnaval, que não apenas representa uma expressão cultural rica, mas também é uma importante vitrine turística para o Brasil. A entidade enfatizou que a distribuição do valor entre as escolas é feita de forma equânime e que a Embratur não interfere na seleção dos sambas-enredo, respeitando a autonomia das agremiações.
O carnaval é um evento de extrema relevância, contribuindo para a imagem do Brasil no cenário internacional, atraindo turistas de diversas partes do mundo. As expectativas são de um aumento de 26% na chegada de turistas estrangeiros para a festa deste ano, com um impacto econômico estimado em mais de R$ 5,7 bilhões apenas no Rio de Janeiro.
As disputas políticas em torno do uso da verba pública para o carnaval refletem tensões atuais no cenário político brasileiro, onde a cultura e a política frequentemente se entrelaçam, gerando debates acalorados sobre direitos, deveres e a responsabilidade do uso dos recursos públicos. Para alguns, a utilização do carnaval como plataforma política é uma prática aceitável; para outros, é uma intrusão indevida nas tradições culturais e na liberdade de expressão.

