Início de uma Nova Era na Saúde Indígena
Em 2024, após a implantação de uma rede de atenção primária à saúde indígena no Rio Grande do Norte, o Ministério da Saúde anunciou a construção da primeira Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) no estado. A ordem de serviço foi assinada pelo secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, nesta segunda-feira, em João Câmara (RN). Com um investimento de aproximadamente R$ 1 milhão por parte do Governo Federal, a expectativa é atender mais de 5,4 mil indígenas de quatro etnias que habitam a região.
Esse é um momento histórico, uma vez que pela primeira vez uma estrutura dedicada à saúde indígena será estabelecida em áreas que não possuem um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). Esses distritos funcionam como unidades gestoras do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Para garantir o atendimento efetivo, a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS) organizou o DSEI Potiguara, na Paraíba, com equipes específicas para atender as comunidades Tapuia Paiacu, Tapuia Tarairiú, Potiguara e Caboclos do Açu. A UBSI tipo II será localizada na aldeia Amarelão, no município de João Câmara.
Compromisso com a Saúde Indígena
A criação da UBSI é um passo significativo para colocar o Rio Grande do Norte no mapa da saúde indígena no Brasil. Segundo o secretário Weibe Tapeba, levar serviços de saúde indígena a estados que não dispõem de DSEI representa um compromisso político e institucional do Ministério da Saúde com comunidades historicamente negligenciadas. “Estamos consolidando a luta desses povos pelo direito a uma assistência em saúde indígena que seja integral e diferenciada. Essa ação é uma reparação histórica do Estado brasileiro”, afirmou Tapeba. Ele ressaltou que a Sesai reafirma seu papel de assegurar a implementação de serviços de saúde indígena em todo o território nacional.
O planejamento para o atendimento a essas comunidades começou em 2024, com o cadastramento das famílias nas diversas aldeias da região. Em 2025, serão contratados profissionais de saúde dedicados a essas comunidades. Para o ano seguinte, mais ações voltadas à logística e infraestrutura estão projetadas.
Discussões sobre a Criação do DSEI
A proposta de implantar um DSEI no Rio Grande do Norte está em pauta no Grupo de Trabalho (GT) para Reestruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, formado em outubro de 2025. Este grupo realiza diagnósticos para identificar quais territórios necessitam de reestruturação dos DSEI, considerando variáveis territoriais, populacionais, epidemiológicas e socioculturais.
A partir desses estudos, serão estabelecidos critérios técnicos e operacionais para a reestruturação dos distritos, levando em conta a população atendida, a área geográfica, a infraestrutura existente, os profissionais disponíveis, a acessibilidade e a viabilidade administrativa e orçamentária. A criação de um novo DSEI envolve a definição de limites territoriais e etnoculturais, além da realização de estudos populacionais e epidemiológicos, avaliação da infraestrutura já existente e análise da viabilidade orçamentária e de recursos humanos.
