Denúncias de Irregularidades em Obras Escolares no RJ
Uma investigação recente sobre obras em escolas estaduais do Rio de Janeiro revelou que várias empresas que disputam verbas substanciais da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) têm laços significativos, como compartilhamento de funcionários e até mesmo da mesma conta bancária para pagamento de salários. Nos últimos dias, o RJ2 destacou a utilização de um sistema descentralizado de pagamentos, empregado para financiar reformas na rede estadual, que recebeu mais de R$ 1 bilhão nos últimos dois anos. Este modelo, que carece de transparência, agora se vê sob suspeita de irregularidades e favorecimento a empresas que deveriam competir entre si.
Funcionários em Comum
Duas construtoras, Hellon Arquitetura Ltda e Construções Progresso & Co Ltda, têm suas operações minuciosamente examinadas devido a ações judiciais que sugerem uma gestão conjunta. Em um dos processos, um pedreiro relatou que trabalhou para ambas as empresas simultaneamente, afirmando que possuíam o mesmo chefe e que os pagamentos eram feitos a partir da mesma conta. As obras em questão têm um valor estimado em pelo menos R$ 6,6 milhões, e a falta de detalhamento nos gastos do sistema descentralizado dificulta a avaliação precisa dos valores recebidos por cada construtora.
Além disso, as duas empresas figuram como concorrentes diretas em pelo menos duas licitações simplificadas da Seeduc, o que levanta questionamentos sobre a legitimidade de suas operações. Outro trabalhador, que moveu ação contra as construtoras, denunciou as condições precárias enfrentadas pelos colaboradores, que eram obrigados a dormir em locais improvisados e usufruir de colchões inadequados.
Irregularidades em Grande Escala
O RJ2 documentou casos de precariedade nas condições de trabalho, com imagens que evidenciam a dura realidade enfrentada pelos operários, que se viam obrigados a comer e dormir em situações inadequadas. Em uma das gravações, um funcionário expressou sua indignação sobre a situação: “a gente come aqui sentado no chão. Olha como é que a gente dorme, oh.”
Pesquisas realizadas pelo gabinete do deputado estadual Flávio Serafini (PSOL) indicam que os repasses da Seeduc para o sistema descentralizado ultrapassaram R$ 1 bilhão em apenas dois anos, com R$ 630,2 milhões destinados em 2024 e R$ 513,3 milhões em 2025. O deputado protocolou novas denúncias no Ministério Público, respaldadas pelas informações reveladas em reportagens anteriores, que demonstraram que o sistema, criado originalmente para compras emergenciais e reparos menores, agora está sendo utilizado para custear reformas substanciais.
Relações Questionáveis Entre as Empresas
A conexão entre as empresas vai além do compartilhamento de funcionários. O RJ2 também informou que 13 empresas que parecem competir em licitações foram fundadas pela mesma contadora, Liege de Paula, que manteve vínculos profissionais com Hellon e Progresso. A contadora não retornou às solicitações de comentários da reportagem.
Além disso, as duas construtoras têm uma consultoria em comum, a Bezerra Consulting, de propriedade do advogado Emerson do Nascimento Bezerra. Quando questionada sobre a estranheza de concorrentes compartilharem consultores e contadores, a proprietária da Progresso, Jennifer Mendes, se esquivou de responder: “Ai eu não sei te responder. Não tenho essa informação.”
Conexões com a Alta Cúpula da Seeduc
Emerson Bezerra também é sócio de outra empresa, a Starled Soluções Ltda, que atua no comércio de peças eletrônicas e possui um capital social de R$ 500 mil. Seu sócio, Yurie Lopes Fonseca Ormonde, é genro da atual secretária estadual de Educação, Roberta Barreto. Yurie é citado em denúncias apresentadas ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas como um ex-chefe de gabinete que, mesmo não ocupando formalmente o cargo, tinha poderes para autorizar obras.
Posicionamento da Seeduc
A Seeduc se manifestou, afirmando que Yurie Lopes nunca foi nomeado para a pasta e que mais de cem empresas compõem o rol de prestadoras de serviços nas escolas, todas com a documentação regular. Além disso, a secretaria assegura que os processos seguem rigorosamente a legislação vigente e são monitorados por órgãos de controle.
Resposta da Bezerra Consulting
A Bezerra Consulting confirmou que oferece serviços para três empresas envolvidas em reformas escolares, mas enfatizou que atua de maneira técnica e profissional, isentando-se de qualquer responsabilidade sobre as ações ou possíveis relações de seus clientes com terceiros.
