Reintegração de Posse e Protestos
Na manhã desta quinta-feira (24), a Prefeitura de Cabo Frio enviou um grande contingente de mais de 50 agentes de segurança, incluindo pelo menos 10 viaturas da Polícia Militar, além de equipes da ROMU e da Guarda Civil Municipal, para realizar a reintegração de posse do imóvel que abriga a Casa de Referência Inês Etienne Romeu. Este projeto social, que atende mulheres vítimas de violência desde novembro de 2023, é patrocinado pelo Movimento Olga Benário. Durante a ação, uma das ocupantes do espaço teve um mal-estar e necessitou de atendimento médico.
Por volta das 8h30, um grupo de mulheres ocupava o prédio em protesto contra a decisão, que foi imposta pelo governo municipal e respaldada por ordem judicial. Aproximadamente às 11h40, os agentes conseguiram acessar o local e remover todas as ocupantes. Durante a operação, surgiram denúncias de uso excessivo da força policial. Chantal Campelo, uma das líderes do movimento, afirmou que todas as agressões foram registradas em vídeo e que elas serão apresentadas à Comissão de Direitos Humanos.
Ação Policial e Reações
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Gabriel Dias, advogado do movimento, descreveu a operação como “uma verdadeira ação bélica”. Ele comentou: “Os policiais estavam equipados com cacetetes, capacetes e escudos. A sensação era que estávamos vivendo 1964 em pleno 2025. Como advogado, fui impedido de entrar no imóvel durante a operação”, relatou, destacando que cerca de 30 mulheres estavam sendo atendidas pelo projeto naquele momento.
Na véspera, o prefeito Serginho publicou um vídeo nas redes sociais explicando a situação. Segundo ele, a casa ocupada foi declarada de utilidade pública e sua desapropriação havia sido iniciada na gestão anterior, visando à ampliação de um parque para preservar o meio ambiente e garantir seu uso coletivo. Serginho enfatizou que “patrimônio público não pode ser objeto de invasão”.
Justificativas e Reivindicações
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O prefeito detalhou que a Prefeitura gastou cerca de R$ 1 milhão para desapropriar o imóvel ao lado da Fonte do Itajuru e que a invocação de um grupo pequeno havia tomado o espaço para uso pessoal. “A Prefeitura, em continuidade aos atos de governos anteriores, buscou a reintegração de posse na Justiça, e a decisão foi favorável”, afirmou. Ele ressaltou que os recursos públicos devem ser direcionados para o benefício coletivo, por meio do acolhimento de mulheres e preservação ambiental, em vez de atender a interesses de poucos.
Em resposta às declarações do prefeito, Pétala Cormann, coordenadora do Movimento de Mulheres Olga Benário, acusou-o de falsas informações. “Serginho mente ao afirmar que invadimos a casa. O imóvel estava abandonado por mais de uma década, e a ocupação é uma resposta à sua inércia em promover ações efetivas contra a violência de gênero”, declarou, enfatizando que a revitalização do espaço foi realizada com trabalho voluntário, sem recursos públicos. Além disso, Cormann contestou a proposta de integrar o espaço ao parque, apontando que há residências próximas que dificultariam tal ação.
A História da Ocupação
A ocupação da Casa Inês Etienne Romeu teve início na gestão da ex-prefeita Magdala Furtado. Com um estado de abandono de mais de dez anos, uma força-tarefa reuniu doações para reformar o imóvel. Desde então, a Casa tem prestado serviços gratuitos, incluindo orientação jurídica, psicológica, oficinas de capacitação e uma cozinha comunitária, buscando acolher mulheres em situação de violência.
O fantasma do despejo começou a assombrar o local já em janeiro, quando o atual prefeito notificou o movimento para desocupar até 4 de fevereiro, mas a resistência continuou. Em uma nota à Folha, o governo justificou a desapropriação como necessária para obras essenciais na área. A ocupação, por sua vez, continuou a se mobilizar contra a reintegração, promovendo protestos e vigílias.
Chantal Campelo também destacou que Cabo Frio enfrenta altos índices de violência contra a mulher, sendo um dos mais trágicos o caso do assassinato de Karolina Sales, de 23 anos, ocorrido em abril, em frente ao filho dela. As mobilizações em torno da Casa Inês Etienne Romeu se intensificam à medida que a luta por espaço e segurança para as mulheres na cidade se torna cada vez mais urgente.
