Cabo Frio e INCRA Unem Forças para Proteger Comunidades Quilombolas

Iniciativa para Fortalecer Políticas Públicas

Nesta sexta-feira (19), a Secretaria Municipal de Cultura de Cabo Frio recebeu uma delegação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para discutir iniciativas voltadas aos direitos das comunidades quilombolas da região. Este encontro representa o início de um esforço colaborativo para fortalecer as políticas intersetoriais no município, com o objetivo de resgatar direitos e promover a inclusão em áreas como cultura, saúde, educação e turismo.

Dentre os participantes estavam o secretário de Cultura, Carlos Ernesto Lopes, além de técnicos do INCRA e representantes da Coordenadoria Geral de Assuntos Fundiários (COGEAF), do Instituto Municipal do Patrimônio Cultural (IMUPAC) e da Superintendência de Políticas de Igualdade Racial (SUPIR).

Conforme afirmou o secretário, as comunidades quilombolas de Cabo Frio ficaram à margem por mais de 11 anos. “É um compromisso da atual gestão valorizar com respeito e responsabilidade os quilombos do município, reconhecendo sua rica história, cultura e importância para o desenvolvimento local”, ressaltou Carlos Ernesto Lopes.

Estudos para Delimitar Comunidades

Elisa Cunha, chefe da divisão de territórios quilombolas do INCRA/RJ, anunciou que já estão sendo realizados estudos para identificar e delimitar comunidades como São Jacinto, Maria Romana e Fazenda Espírito Santo. Essas pesquisas incluem levantamentos antropológicos realizados pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com financiamento do Ministério da Igualdade Racial, e contam com a supervisão técnica do INCRA, visando a regularização fundiária das áreas.

A abordagem não só busca assegurar o direito constitucional aos territórios, como também destaca a importância de valorizar o patrimônio cultural e histórico dessas comunidades, ressaltando seu papel essencial na formação da identidade local. A potencialidade do turismo quilombola foi enfatizada como uma oportunidade de desenvolvimento sustentável, respeitando as tradições e modos de vida das populações locais.

Construindo Diálogo e Inclusão

Elisa Cunha classificou a reunião em Cabo Frio como um passo positivo. “Estamos estabelecendo um diálogo essencial com o município para garantir que as políticas públicas alcancem realmente as comunidades quilombolas. A colaboração mútua é crucial para assegurar dignidade, preservação cultural e inclusão social”, destacou.

Com esta nova parceria entre a Secretaria de Cultura de Cabo Frio e o INCRA, inicia-se um ciclo de reconhecimento e valorização das comunidades quilombolas, que há décadas lutam por visibilidade, território e políticas efetivas de reparação histórica. A integração de esforços entre as instituições promete trazer mudanças significativas para essas comunidades, marcando um novo capítulo em sua luta por direitos e reconhecimento.