Unindo forças contra a violência
Na noite da última terça-feira (10), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e o ministro do Esporte, André Fufuca, se encontraram a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para firmar um importante acordo entre os dois ministérios. O objetivo da parceria é fortalecer as políticas e ações de combate à violência contra a mulher, especialmente por meio de campanhas educativas e iniciativas de conscientização durante eventos esportivos em todo o Brasil.
A ministra Lopes destacou o papel essencial do esporte na formação de uma cultura de paz. “O esporte, sem dúvida, é uma área imprescindível para a formação, o engajamento das pessoas, a motivação, a participação e para o desenvolvimento de novos valores. O que queremos são crianças, jovens, homens e mulheres convivendo de forma pacífica, e famílias que reconheçam o esporte como um valor fundamental”, afirmou ela durante a reunião.
André Fufuca, por sua vez, ressaltou as alarmantes estatísticas de violência contra a mulher apresentadas por Lopes e colocou a estrutura do Ministério do Esporte à disposição para apoiar essa iniciativa. “Precisamos conscientizar as pessoas, e, para isso, nada melhor do que trabalharmos com os núcleos da Lei de Incentivo ao Esporte, presentes nos 27 estados do Brasil e que hoje já alcançam mais de um milhão de pessoas. É por meio desses núcleos que podemos disseminar ações e informações para contribuir com a redução desses índices”, declarou o ministro.
Fortalecimento das políticas públicas
Com essa colaboração, os ministérios buscam reforçar o compromisso com políticas públicas que promovam a cidadania, o respeito e a igualdade, utilizando a força e a abrangência do esporte para combater a violência contra a mulher em todo o país.
Aministração do Ligue 180, serviço nacional importante de atendimento às mulheres, também ganha novas diretrizes para melhorar o acesso e fortalecer o atendimento especializado em todo o território nacional. O Decreto nº 12.845, publicado no Diário Oficial da União, moderniza o funcionamento da Central de Atendimento à Mulher e atualiza normas que estavam desatualizadas desde 2010 (Decreto nº 7.393/2010).
Modernização e acesso ampliado
A principal inovação desse decreto é consolidar o papel do Ligue 180 como um instrumento nacional de articulação da rede de proteção às mulheres, promovendo integração entre União, estados, e municípios. O novo texto também introduz modernizações nos canais de acesso, incluindo WhatsApp, atendimento em Libras, aplicativos e outras plataformas digitais, recursos que são fundamentais para ampliar o alcance e garantir mais agilidade no atendimento.
De acordo com Márcia Lopes, a atualização do decreto representa um avanço significativo na política de enfrentamento à violência. “Estamos fortalecendo o Ligue 180 como porta de entrada da rede de proteção. Ao modernizar o serviço e integrar estados e municípios, ampliamos o acesso das mulheres e garantimos um atendimento especializado, humanizado e contínuo em todo o país”, garantiu a ministra.
Atendimento contínuo e abrangente
O Ligue 180, que já consolidou seu papel como um serviço público essencial no combate à violência contra a mulher, registrou mais de um milhão de atendimentos em 2025, com uma média de 425 denúncias de violência por dia. Essa realidade indica um aumento no acesso aos canais de proteção e uma melhoria na qualidade do atendimento.
A Central de Atendimento pode ser acionada por ligações telefônicas, de telefones fixos ou móveis, além de aplicativos de mensagens e canais digitais disponibilizados pelo Ministério das Mulheres. O número 180 e os demais canais funcionam 24 horas por dia, todos os dias da semana, garantindo um suporte contínuo às mulheres em situação de violência.
Integração e prevenção
Os entes federativos têm a possibilidade de aderir formalmente ao sistema do Ligue 180 através de Acordos de Cooperação Técnica, assegurando a interoperabilidade de dados e a padronização de procedimentos. Atualmente, 16 estados já assinaram esses acordos e outros oito estão em tratativas, ampliando a integração da rede em todo o Brasil.
O Decreto nº 12.845 também atualiza as atribuições da Central, direcionando as usuárias à Rede de Serviços de Atendimento em Situação de Violência e promovendo a disseminação de informações sobre políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres, além da produção de dados estatísticos para subsidiar o sistema nacional de informações.
Foco no feminicídio
O Ligue 180 integra o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, instituído pelo Decreto nº 11.640/2023, que visa organizar ações permanentes de enfrentamento à violência letal contra mulheres e meninas. O compromisso é aumentar a articulação da rede de atendimento e a qualificação dos fluxos institucionais. Lançado em fevereiro, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio também envolve os Três Poderes da República em uma atuação coordenada e permanente, estabelecendo medidas para acelerar o cumprimento de medidas protetivas e fortalecer a responsabilização dos agressores.
