Confirmação de Matrículas nas Escolas Estaduais
A partir de terça-feira, 20 de janeiro, as escolas estaduais do Rio Grande do Sul iniciam um importante período de confirmação de matrículas para o ano letivo de 2026. Entre os dias 20 e 30 de janeiro, é fundamental que famílias e estudantes que solicitaram vagas na segunda etapa compareçam à escola designada para efetuar a confirmação. No Portal de Matrículas, os alunos podem verificar em qual instituição foram alocados.
Diferente do processo de inscrição, que pode ser feito online, essa fase de confirmação é obrigatoriamente presencial. O estudante ou seu responsável legal, no caso de menores de idade, deve se dirigir à escola para entregar a documentação necessária e assinar a ficha de matrícula. Vale destacar que a não realização desse procedimento dentro do prazo estipulado pode resultar na perda da vaga.
Documentos Necessários para a Matrícula
A matrícula só será considerada efetivada após a entrega dos documentos exigidos na escola. Conforme estipulado pela Portaria Seduc/RS 776/2025, os seguintes documentos devem ser apresentados no momento da confirmação:
- CPF e certidão de nascimento ou carteira de identidade do estudante;
- CPF e documento de identificação do responsável legal;
- Comprovante de residência, preferencialmente uma fatura de energia elétrica, que será utilizado para identificar a localização do endereço por meio do número de instalação ou código do cliente. Em casos excepcionais, outro comprovante com o endereço completo poderá ser aceito;
- Carteira de vacinação, conforme a Lei Estadual 15.409, de 9 de dezembro de 2019. Caso o documento não esteja atualizado ou não seja apresentado durante a matrícula, os responsáveis poderão receber uma notificação para regularizá-lo posteriormente.
Uniformes e Início das Aulas
Durante esta segunda chamada, os novos estudantes também poderão solicitar os uniformes para o ano letivo de 2026, escolhendo o tamanho adequado. Os kits, que contam com dez peças, serão distribuídos nas próprias escolas a partir de 18 de fevereiro, data que marca o início das aulas em toda a Rede Estadual.
Sobre a Segunda Chamada
A segunda chamada é uma oportunidade para atender diversas situações e funciona como uma correção no fluxo de matrículas da Rede Estadual. Ela abrange:
- Estudantes que não conseguiram se matricular durante o primeiro prazo, que se encerrou no final de 2025;
- Alunos da Rede Estadual que solicitaram transferência devido a mudança de endereço ou opção de escola;
- Jovens e adultos que desejam retomar os estudos em 2026, após um período fora da escola;
- Novos alunos que vêm das redes municipal e privada ou de outros Estados, em busca de ingresso no Ensino Fundamental ou Médio.
É importante frisar que aqueles que já confirmaram a matrícula na primeira chamada, realizada em dezembro, não precisam tomar nenhuma atitude adicional neste momento. Este processo é exclusivo para os estudantes designados na segunda chamada.
