Importância do Diálogo na Política Fluminense
Douglas Ruas (PL), recém-eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), enfatizou neste sábado que o “diálogo” será fundamental para resolver a crise política no estado e “garantir a normalidade institucional”. Em suas declarações, Ruas destacou que não tem interesse em se envolver em disputas judiciais. Após sua vitória na Alerj na sexta-feira, ele iniciou um movimento para buscar uma solução que possibilite sua posse como governador, atualmente ocupada interinamente pelo desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do estado.
A decisão final sobre essa questão ficará nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), onde um julgamento paralisado devido ao pedido de vista do ministro Flávio Dino pode definir o futuro do Palácio Guanabara. Ruas é o candidato apoiado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), que visa a presidência em outubro. “Reitero que a Assembleia não tomará decisões sem um diálogo com as demais instituições da República. É crucial que busquemos um entendimento que beneficie a população do Rio de Janeiro”, disse Ruas.
Movimentos e Expectativas na Alerj
As declarações de Ruas reforçam seu primeiro pronunciamento como presidente da Alerj, quando já havia manifestado a intenção de dialogar tanto com o governador em exercício quanto com o Judiciário. Interlocutores do PL informam que o partido pretende protocolar uma petição no STF já na próxima segunda-feira, comunicando o resultado da eleição na Alerj com o objetivo de acelerar a resolução da situação política.
Altineu Côrtes, presidente do diretório estadual do PL, comentou à imprensa que confia na capacidade de Douglas Ruas de agir em conformidade com a Constituição. “A Constituição Federal e a Constituição Estadual estabelecem que o presidente do Poder Legislativo é o segundo na linha sucessória após o governador”, ressaltou Côrtes. Esse entendimento é compartilhado por Ruas, que acredita na necessidade de restabelecer a ordem legal.
Desafios e Impasses Jurídicos
O STF vem discutindo a questão após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenar Cláudio Castro (PL) por abuso de poder, resultando na sua renúncia. Com a saída do antigo vice, Thiago Pampolha, que se tornou conselheiro do Tribunal de Contas, surgiu uma situação de dupla vacância, complexificada pela prisão e perda de mandato do ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União).
O tribunal agora debate as normas para o mandato temporário até as eleições regulares de outubro, que devem contar com a participação de Paes e Ruas como opositores. No entanto, o julgamento foi suspenso com um placar de 4 a 1 a favor da eleição indireta, que atribuiria a escolha do governador interino à própria Alerj.
Após o pedido de vista de Dino, os magistrados decidiram que Ricardo Couto permanecerá à frente do Executivo fluminense até a resolução definitiva da Corte, mantendo os efeitos de uma liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin em ação movida pelo PSD de Paes. O grupo de Ruas pretende questionar esse ponto, buscando restaurar a linha sucessória até o comando da Alerj. Um dos argumentos para a suspensão da possibilidade de Ruas assumir como governador foi a presidência interina da Casa, que vinha sendo exercida por Guilherme Delaroli (PL), o que dificultaria sua ascensão ao cargo.
Boicote e Conflitos Políticos
Para que a ascensão de Ruas se realize, ele ainda enfrenta outros obstáculos legais. Após a eleição de sexta-feira, o PDT nacional anunciou que entrará com uma ação no STF para anular o pleito e solicitar uma nova sessão, agora com voto secreto. O deputado estadual Vitor Júnior (PDT) criticou a situação da Alerj, afirmando que “sofre interferência do tráfico e das milícias”, e destacou a necessidade do voto secreto para garantir um processo democrático e livre de pressões externas.
Antes da eleição, o diretório estadual do PDT tentou impedir a votação na Justiça do Rio, mas teve seu pedido negado, permitindo a continuidade da sessão. A opção por voto aberto gerou um boicote por parte do grupo de Eduardo Paes na Alerj, com 25 parlamentares de diversas siglas se retirando do plenário e não participando do pleito. Após a vitória de Ruas, ele criticou essa atitude, elogiando o deputado Jari (Oliveira, do PSB), que, apesar de ser da oposição, compareceu e se absteve durante a votação. “É fundamental que a população saiba quem está agindo em prol da instabilidade do estado”, afirmou Ruas.
Ruas foi eleito com o apoio de 17 deputados de sua própria sigla, além de votos de outras legendas como União Brasil (8), PP (4), Solidariedade (4) e Republicanos (3). No final de março, sua primeira eleição para a Alerj foi anulada pela Justiça, pois ocorreu antes da retotalização de votos decorrente da cassação de Bacellar pelo TSE, que foi formalizada na última terça-feira.
