Prefeitura do Rio enxerga riscos iminentes para a saúde pública
A Prefeitura do Rio de Janeiro sinaliza que pode suspender serviços de saúde e até fechar unidades devido a uma dívida que já ultrapassa R$ 1,3 bilhão com o governo do estado. O alerta foi feito em um ofício enviado na última quinta-feira à Secretaria Estadual de Saúde, apenas quatro dias após a saída do ex-governador Cláudio Castro, que está concorrendo ao Senado. O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, que permanece à frente da pasta mesmo com a mudança na prefeitura, enfatizou a urgência na regularização dos repasses necessários para a manutenção dos serviços de saúde.
No mesmo comunicado, Soranz informou que, após quatro meses sem pagamentos, o atendimento no sistema prisional será interrompido a partir de 1º de abril. O governo do estado, por sua vez, refutou as alegações e sustentou que, entre 2021 e 2025, já repassou cerca de R$ 1,6 bilhão em apoio à saúde da capital.
Reconhecimento da dívida e desafios para a saúde pública
Em entrevista ao GLOBO, Soranz revelou que o próprio estado reconheceu a irregularidade nos repasses destinados aos complexos carcerários e se comprometeu a efetuar parte dos pagamentos até a próxima segunda-feira. “O estado admite a dívida, mas não apresenta uma solução ou um calendário de pagamento claro. Nunca enfrentamos tamanho nível de inadimplência. Isso impacta diretamente na política pública de saúde, afetando desde a distribuição de medicamentos até a atenção primária, um pilar essencial do sistema. A prefeitura tem sido forçada a fazer ajustes orçamentários para manter os serviços, mas o custo disso é imenso. A cada ano, recebemos menos recursos, e a situação já ultrapassou o limite do aceitável”, afirmou o secretário.
A Secretaria de Saúde do estado argumenta que as cobranças feitas pela prefeitura são contestadas desde há anos, pois incluem convênios encerrados, programas que não foram pactuados entre o estado e o município, ou que já foram descontinuados. A pasta ainda destacou o investimento do governo em uma rede própria na capital, que inclui 16 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), dois hospitais gerais de grande porte, cinco institutos especializados e o Rio Imagem Centro. Além disso, ressaltou que o Samu 192 é o único serviço de emergência gerido e financiado pelo estado no Brasil.
“A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) esclarece que não procede a afirmação de que existe uma dívida de R$ 1 bilhão relacionada aos repasses de saúde atrasados para o município do Rio de Janeiro. Os repasses obrigatórios têm sido realizados de forma regular. Entre 2021 e 2025, o governo do estado destinou R$ 1,6 bilhão para apoiar a saúde da capital. As cobranças, supostamente totalizando R$ 1 bilhão desde 2013, já foram contestadas, pois incluem convênios e programas que não estão mais em operação. O governo também investe em sua própria rede de saúde na cidade, composta por 16 UPAs, dois hospitais e cinco institutos especializados”, informou o governo do estado em nota.
