inscrições abertas para projetos culturais
Os projetos culturais do estado do Rio de Janeiro já podem se candidatar ao Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec). As inscrições, que vão até o dia 18 de maio, devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura.
A chamada pública destina-se a iniciativas culturais que ocorrem de forma contínua e conta com um montante total de R$ 19,2 milhões oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Essa quantia será dividida em dois ciclos de execução, em 2026 e 2027, onde cada ciclo contará com R$ 9,6 milhões.
Em entrevista à Agência Brasil nesta terça-feira (28), Leonardo Alves, presidente do Grupo de Trabalho da PNAB na Secec, detalhou que o edital é a concretização da Portaria 216 do Ministério da Cultura (MinC), que estabeleceu, no ano anterior, o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas.
Recursos e Duração do Edital
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Os proponentes que forem selecionados no edital receberão recursos para implementar seus projetos ao longo de um ano. Após o término desse primeiro ciclo, haverá a liberação de um novo aporte de igual valor, permitindo a continuidade da ação no ano seguinte. “Esse é um edital de ação continuada. Ele se estende por dois anos”, esclareceu Alves.
Categorias do Edital e Valores
O edital abrange três categorias distintas: circos de lona, grupos e companhias artísticas, e festivais e eventos culturais. Serão selecionados:
- 15 circos de lona, com um apoio de R$ 200 mil cada, totalizando R$ 6 milhões para os dois ciclos;
- 15 grupos ou companhias artísticas, também com R$ 200 mil cada, resultando em outros R$ 6 milhões;
- 12 festivais ou eventos culturais, com um suporte de R$ 300 mil cada, totalizando R$ 7,2 milhões.
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De acordo com Alves, a previsão de recursos distribuídos em dois ciclos proporciona uma “previsibilidade” vital para que grupos e companhias consigam elaborar seus projetos adequadamente.
Quem Pode Participar?
A participação no edital está aberta a pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais (MEIs) que atuam na área cultural e têm até três anos de experiência comprovada no estado. Os candidatos devem apresentar um plano de atividades que abranja os dois ciclos de execução.
No ato da inscrição, será necessário apresentar um detalhamento completo do primeiro ciclo, que incluirá as ações propostas, a equipe envolvida, o cronograma, o orçamento e o local de realização, além de um planejamento preliminar para o segundo ciclo.
A entrega de portfólio, planilha orçamentária e previsão de medidas de acessibilidade e sustentabilidade também é obrigatória para todos os candidatos.
Compromisso com a Política Nacional
Os estados que fazem parte do programa devem investir, no mínimo, 10% dos recursos recebidos da PNAB em ações culturais contínuas. O Edital de Ações Continuadas está inserido em um contexto maior, que inclui outros dois programas lançados pelo MinC em parceria com os estados: o Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura, regulamentado na Portaria 217, e o Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural, estabelecido na Portaria 218.
Leonardo Alves também salientou que o Rio de Janeiro é parte integrante desses três programas, que visam fortalecer a política cultural nacional. “Sabemos que a realidade cultural do Rio de Janeiro é diferente, mas outros estados enfrentam dificuldades, principalmente de ordem jurídica, para a execução de determinados editais. Por isso, o Ministério buscou essa parceria com os estados para apoiar a construção dos seus editais”, completou.
