Oportunidade para Projetos Culturais
A Prefeitura de Carapicuíba anunciou a abertura das inscrições para dois editais que visam fomentar a cultura local, utilizando recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A ação, respaldada pela Lei nº 14.399/2022, busca fortalecer a produção cultural no município, beneficiando tanto artistas individuais quanto coletivos e espaços culturais.
As inscrições estarão disponíveis até o dia 15 de abril de 2026 e podem ser realizadas, de forma online ou presencial, na Secretaria de Cultura e Turismo. Para agendamentos, o telefone disponível é (11) 4146-5239.
Editais com Requisitos Específicos
O Edital nº 01/2026 é direcionado a artistas individuais. Para participar, os interessados devem residir em Carapicuíba há pelo menos dois anos e ter cadastro de artista atualizado na Secretaria durante os anos de 2025 ou 2026, até a data de publicação do edital em 6 de março de 2026. Cada artista pode inscrever apenas um projeto, que deverá ser executado em um prazo de até seis meses após o recebimento do recurso.
Por outro lado, o Edital nº 02/2026 é voltado para espaços, ambientes e iniciativas que promovam a arte e a cultura, como coletivos, grupos, associações e instituições culturais. Este edital visa selecionar iniciativas que receberão subsídios para a manutenção de suas atividades culturais. Podem participar espaços geridos por pessoas físicas ou jurídicas, desde que comprovem atuação cultural no município por, no mínimo, dois anos.
Inclusão e Diversidade nos Projetos
Ambos os editais garantem reserva de vagas destinadas a pessoas negras, indígenas e com deficiência, promovendo assim a inclusão e a diversidade no acesso aos recursos públicos. O processo de seleção abrange diversas etapas, incluindo a inscrição, análise dos projetos apresentados, habilitação documental e a assinatura do Termo de Execução Cultural.
Os interessados podem acessar os editais completos, que contêm todas as informações sobre regras, documentação necessária e formularios de inscrição, através do site oficial da Prefeitura de Carapicuíba, no link: https://www.carapicuiba.sp.gov.br/servico/view/217/lei-aldir-blanc-pnab-ciclo-2
