Educação e Direitos Humanos: Reflexões de Macaé Evaristo no Congresso da CNTE
No 35º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), realizado nesta sexta-feira (16), a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, ressaltou que a dignidade humana é fundamental para que exista uma educação de qualidade no Brasil. O evento, que acontece em Brasília (DF), reúne mais de 2 mil profissionais da educação para discutir temas como democracia, sustentabilidade e soberania.
Como palestrante no painel “Diversidade e Sustentabilidade Socioambiental”, a ministra, que é professora de carreira, compartilhou como sua trajetória foi influenciada pelos movimentos sociais. Inspirando-se em Anísio Teixeira, ela caracterizou a escola pública como a “fábrica” da democracia brasileira e enfatizou a necessidade de transformar conceitos de direitos humanos em práticas concretas, evitando que se tornem simples slogans.
“Não temos garantido o direito à educação se não houver uma política de valorização do trabalho, do salário mínimo e dos direitos humanos”, declarou Macaé, destacando a importância dessas áreas para a educação pública.
O painel contou também com a presença do secretário de combate ao Racismo da CNTE, Carlos Furtado, e da representante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), Izabel Gomes Cristina da Costa Paolino, que contribuíram com suas perspectivas sobre as questões abordadas.
Educação em Direitos Humanos como Política Pública
Durante sua exposição, Macaé Evaristo enfatizou que a educação em direitos humanos precisa ser uma política pública estruturante, permanente e transversal, mesmo diante dos desafios atuais que podem desestabilizar essa agenda. Ela afirmou: “Devemos refletir sobre como a educação em direitos humanos deve se articular à forma como pensamos a educação, considerando todos os sujeitos envolvidos, desde estudantes até docentes e a comunidade escolar.”
A ministra também falou sobre a importância da soberania nacional, defendendo que esse conceito é essencial para garantir a dignidade de todas as pessoas. Ao convocar os educadores a reconstruírem a leitura sobre direitos humanos, Macaé pediu que assumissem o papel de defensores desse princípio.
“É crucial que nos coloquemos na posição de defensoras e defensores dos direitos humanos, articulando nossa defesa a uma nova compreensão do direito à educação que inclua pensamento crítico e acesso efetivo ao ambiente escolar”, salientou.
Identidade e Humanização na Educação
Para a ministra, a educação vai além da mera escolarização; ela deve promover a humanização e a construção de um projeto de país que respeite a dignidade humana. Macaé destacou que estruturas educacionais que não reconhecem a identidade dos alunos, como a proibição de estudantes negros usarem seus cabelos em estilos naturais, como o black, estão desumanizando esses indivíduos e apagando suas subjetividades. “Não podemos consentir com isso”, enfatizou.
Ao final de sua fala, a ministra fez um apelo aos educadores para que se unam e organizem redes de apoio, especialmente diante das ameaças que enfrentam nas redes sociais, que incluem discursos de ódio e desumanização.
35º Congresso Nacional da CNTE
A 35ª edição do Congresso Nacional da CNTE, que ocorre entre 15 e 18 de janeiro, reúne mais de 2.000 profissionais da educação de diferentes estados do Brasil, além de convidados internacionais. O objetivo do evento é refletir coletivamente sobre os desafios contemporâneos da educação pública, reafirmar o compromisso com um projeto pedagógico democrático e buscar caminhos para a valorização da escola pública, que deve ser laica, gratuita e de qualidade socialmente referenciada.
