Representatividade e Necessidade de Mudanças
Durante um recente encontro, Rai de Almeida, que está à frente do Fórum Cultural de Piracicaba, refletiu sobre a formatação do Conselho Municipal de Cultura (Comcult). “Na época, chamei esse Conselho de biônico, tendo em vista que foi instituído por lei, mas não escolhido por aqueles que realmente atuam na cultura”, afirmou. A necessidade de uma estrutura que represente de fato os artistas locais é um tema recorrente na discussão pública.
A propositora do Fórum, Silvia Morales, que atualmente coordena o grupo, ressaltou que, além da demanda interna dos artistas, as eleições diretas para representantes da sociedade civil são essenciais. Com a nova Lei Federal 14.903/2024, que estabelece diretrizes de fomento à cultura no Brasil, a regularização desse processo se torna ainda mais urgente. “É primordial estarmos regularizados para não perdermos recursos e atuarmos dentro da legalidade”, concluiu Silvia.
Prazo e Agilidade no Processo
Silvia também destacou que o atual mandato do Comcult se encerra em setembro deste ano, enfatizando a necessidade de que o projeto que reestrutura o órgão seja enviado à Câmara Municipal o mais rápido possível. A celeridade na tramitação é crucial para que novos conselheiros possam ser eleitos já sob o novo formato.
Os fazedores de cultura da cidade, incluindo o secretário municipal de Cultura, Augusto Assis Cruz Neto, apoiaram essa solicitação. Durante a audiência, ele mencionou: “Quando assumi o Conselho, encontrei uma crise instalada. A mudança legislativa que alterou a sua composição não foi bem recebida pelos artistas. Acreditei que, mesmo com o novo modelo, o Conselho poderia funcionar, mas a prática mostrou o contrário. O descontentamento é legítimo e impacta na legitimidade do Conselho”.
Desafios e Análises em Andamento
Carlos Beltrame, que está à frente do processo, afirmou que a minuta proposta pela classe artística, visando à sua representatividade no Conselho, já foi encaminhada, mas ainda aguarda análise detalhada devido a questões ligadas ao processo eleitoral municipal e à troca de gestão. “Estamos analisando o documento enviado pelos artistas, e ele deve em breve ser encaminhado para o Legislativo”, garantiu Carlos.
Fernanda Ferreira, ex-coordenadora do Comcult, também se manifestou. Ela comentou que o processo que resultou na alteração da composição do colegiado foi bastante desgastante. Para Fernanda, retomar a representatividade dos fazedores de cultura é uma “questão de justiça” e defendeu que a nova proposta de estruturação do Comcult deve proteger esse espaço de possíveis ingerências futuras.
Demandas da Classe Cultural
Na audiência, diversos representantes de setores culturais defenderam a ampliação do número de cadeiras no conselho para a sociedade civil, em vez de manter a paridade com representantes do Poder Público. Essa ideia visa garantir que a presidência do Conselho seja ocupada somente por representantes eleitos da sociedade civil, evitando a influência direta do Legislativo.
O vereador Pedro Kawai (PSDB) fez um alerta sobre as práticas que comprometeram a representatividade dos fazedores de cultura. “O processo foi mal conduzido e deixou de lado a verdadeira democracia participativa que deveria existir”, criticou Kawai, que participou ativamente da audiência.
Expectativas Futuras
Silvia Morales resumiu a audiência como um espaço importante de diálogo. “Estamos todos reunidos, cada um contribuindo com suas visões. A expectativa é de que o conselho seja paritário e que a presidência fique nas mãos da sociedade civil, sem a participação do Legislativo”, afirmou. Rai de Almeida também destacou a importância desse momento, considerando uma vitória significativa para todos os envolvidos na luta pela cultura.
A audiência pública realizada foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Piracicaba, e o vídeo completo está disponível para quem deseja acompanhar os debates e propostas sugeridas.
