Mobilização dos Profissionais da Educação
No dia 7 de março, a partir das 10h, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ) realiza sua primeira assembleia geral do ano, em formato híbrido. O encontro acontecerá presencialmente no auditório do sindicato, localizado na Rua Evaristo da Veiga, 55 – 7º andar. Para aqueles que optarem pela participação online, o link de inscrição pode ser acessado em redeestadual.seperj.info.
A assembleia é considerada crucial, pois discutirá questões significativas, como as estratégias de luta para a campanha salarial de 2026. Vale ressaltar que os salários da categoria estão congelados há três anos, com perdas acumuladas superiores a 35% desde 2014. Entre os assuntos também em pauta estão a implementação do Diário Eletrônico Online e a situação financeira envolvendo o Banco Master, além da luta pelo pagamento das parcelas restantes da recomposição salarial referentes a 2023 e 2024.
Adicionalmente, o encontro abordará a recente exoneração da secretária Roberta Barreto e a sua substituição por Luciana Calaça, ex-presidente da Fundação Leão XIII. Essa mudança na liderança da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e as negociações políticas para a formação do novo quadro gestor também serão discutidos. A participação de todos os profissionais da educação é fundamental, seja de forma presencial ou online.
Incorporação da Gratificação do RET para Aposentados
O Departamento Jurídico do Sepe esclarece que os profissionais da rede estadual que se aposentaram nos últimos cinco anos e atuaram no Regime Especial de Trabalho (RET) entre 1994 e 1998 podem ter direito à incorporação da gratificação em suas aposentadorias. Para verificar esse direito, os docentes devem seguir um passo a passo.
O primeiro passo é confirmar se os contracheques de 1994 a 1998 apresentam a rubrica RET ou Encargos RET. Caso afirmativo, é necessário reunir a documentação seguinte:
- Comprovante de filiação ao Sepe/RJ;
- Documentos de identidade e CPF;
- Comprovante de residência;
- Diário Oficial da publicação da aposentadoria;
- Contracheques de 1994 a 1998;
- Três últimos contracheques para análise do pedido de gratuidade de justiça.
Se o profissional tiver uma doença grave, deve apresentar um laudo médico recente. Após reunir a documentação, é preciso entrar em contato com o Departamento Jurídico do Sepe pelo telefone (21) 2195-0457/2195-0458 para agendar atendimento virtual com a Dra. Juliana, que estará disponível em março, às quintas-feiras, das 10h às 17h.
Denúncias e Pressões nas Escolas
Recentemente, a SEEDUC tem sido alvo de denúncias envolvendo a contratação de empresas de fachada para obras nas escolas estaduais. Relatos apontam que as direções escolares estão sendo pressionadas a usar empresas específicas para reformas, resultando em superfaturamentos e falta de transparência nos gastos. Um levantamento realizado pela TV Globo revelou que, em dois anos, a Secretaria gastou mais de R$ 1 bilhão com essas contratações, muitas vezes envolvendo empresas de endereços suspeitos.
O deputado Flávio Serafini (PSOL) denunciou a situação ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado, ressaltando que a secretaria descumpre leis que garantem autonomia administrativa às unidades escolares. Ele destaca que os gastos com reformas e contratações de empresas cresceram exponencialmente, sem a devida fiscalização.
O Sepe exige que as autoridades ajam rapidamente para investigar as irregularidades e responsabilizar os envolvidos, enfatizando que a falta de ação compromete diretamente a qualidade da educação e as condições de trabalho dos professores, que já enfrentam salários defasados e infraestrutura precária nas escolas.
