Conflito na Atenção Primária à Saúde do Rio de Janeiro
Os profissionais de saúde que atuam nas Clínicas da Família da Prefeitura do Rio de Janeiro decidiram pela greve a partir do dia 2 de fevereiro, com interrupção das atividades programada até 11 de fevereiro. A deliberação ocorreu em assembleias na última quinta-feira (22), organizadas pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ) e pelo Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (Sindenf-RJ).
A mobilização, que vai impactar diretamente a Atenção Primária à Saúde (APS), é considerada crucial, pois representa a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). A greve é um reflexo de denúncias sobre o não cumprimento de acordos previamente estabelecidos pela administração do prefeito Eduardo Paes e do secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, além de queixas sobre a precarização das condições de trabalho.
Acordos Não Cumpridos e Atrasos
De acordo com as entidades sindicais, um acordo firmado após mobilizações anteriores previa o pagamento da Variável 3, um adicional de desempenho que não é pago desde 2023, além de uma recomposição salarial parcial de 5%. Entretanto, os sindicatos afirmam que nenhum desses compromissos foi honrado pela Prefeitura, nem pelas organizações sociais encarregadas da gestão das unidades de saúde.
Além dos atrasos financeiros, os profissionais de saúde relatam problemas recorrentes, como a falta de insumos, equipes incompletas e a ausência de medidas efetivas para garantir a segurança nos ambientes de trabalho, muitos dos quais estão situados em áreas com elevados índices de violência.
Funcionamento das Clínicas Durante a Greve
Durante o período de greve, as Clínicas da Família operarão com apenas 50% das equipes disponíveis, o que limitará significativamente o atendimento. Serão mantidos apenas os serviços considerados prioritários, que incluem pré-natal, puericultura, acompanhamento de tuberculose e hanseníase, tratamentos oncológicos e casos de urgência. Consultas eletivas, atividades coletivas, visitas domiciliares e procedimentos não urgentes serão suspensos. A paralisação afetará dezenas de unidades da rede, que compreende mais de 200 Clínicas da Família na cidade, responsáveis por centenas de milhares de atendimentos diários, conforme dados da Secretaria Municipal de Saúde.
Precarização e Sobrecarga Profissional
Além das reivindicações salariais, médicos e enfermeiros denunciam um processo de precarização nas relações de trabalho, que se intensificou com o modelo de gestão por organizações sociais. Informações dos sindicatos indicam que equipes estão atendendo mais de 4 mil pacientes, enquanto a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) recomenda um máximo de 2,5 mil por equipe.
Os profissionais exigem que a Prefeitura implemente um plano que estruture a Atenção Primária, reduzindo a carga de pacientes por equipe, recompondo equipes multiprofissionais e regularizando o fornecimento de medicamentos. Além disso, pedem a criação de protocolos eficazes para lidar com casos de violência nas unidades de saúde.
Ato Conjunto e Situação de Assédio
No dia 2 de fevereiro, às 9h, médicos e enfermeiros realizarão um ato conjunto em frente ao Super Centro Carioca de Especialidades, localizado em Benfica, na Zona Norte. O objetivo é pressionar a administração municipal para que cumpra os acordos firmados e tome medidas efetivas para enfrentar a crise na Atenção Primária à Saúde.
Os sindicatos também registraram casos de assédio, ameaças e demissões direcionadas aos profissionais desde o anúncio da mobilização, o que já está sendo tratado judicialmente. Uma nova assembleia dos médicos está agendada para o dia 11 de fevereiro, onde a categoria irá avaliar as eventuais respostas da Prefeitura e discutir os próximos passos do movimento.
