Mudanças nas Restituições do Imposto de Renda 2026
A Receita Federal anunciou que, a partir de 2026, pretende acelerar o pagamento das restituições do Imposto de Renda, com a expectativa de que até 80% dos valores sejam desembolsados nos dois primeiros meses após o encerramento do prazo para entrega das declarações. Essa mudança diminui a vantagem de atrasar a entrega da declaração para obter correção pela Selic, que atualmente está em 14,75%.
Com 44 milhões de declarações previstas para este ano, a Receita estima que cerca de 60% delas apresentem valores a restituir, um total aproximado de 26 milhões de documentos. A estratégia de priorização se mantêm para os grupos de idosos e professores, enquanto a restituição automática avança, visando reduzir o tempo de espera para os contribuintes.
Novidades na Entrega e Restituição
Até o dia 11 de abril, a Receita Federal já havia recebido 10,6 milhões de declarações, com 76% delas apresentando algum valor a restituir. Richard Domingos, diretor tributário da Confirp Contabilidade, afirma que, nas edições anteriores, muitos contribuintes optavam por deixar a entrega da declaração para o final do prazo, na expectativa de obter uma correção significativa pela Selic. No entanto, esse cenário pode mudar.
— Se não há pressa, esperar pelos últimos lotes poderia resultar em uma correção pela Selic que se mostraria interessante, muitas vezes superando aplicações mais conservadoras — argumenta Domingos, ressaltando que os rendimentos poderiam ser mais vantajosos que os de investimentos tradicionais, como a poupança, devido aos altos juros.
Expectativas para o Pagamento de Restituições
A Receita atua com a previsão de pagar 40% das restituições já no primeiro lote, que ocorrerá no último dia de entrega das declarações, 29 de maio. Durante esse lote inicial, espera-se liberar a restituição de cerca de nove milhões de contribuintes.
O segundo lote também deverá beneficiar um número similar de contribuintes, atingindo mais 40% daqueles que têm direito ao reembolso. Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, afirmou que a entidade está avançando para um modelo em que as restituições sejam automáticas, eliminando a espera prolongada para contribuintes fora da malha fina.
Comparativo de Rendimentos
Tradicionalmente, as restituições ficavam em “banho-maria” durante o período entre a entrega da declaração e a efetiva devolução dos valores pela Receita, rendendo a Selic nesse intervalo. Essa correção poderia, em alguns casos, ser mais vantajosa que outros tipos de investimento, uma vez que não há tributação sobre a diferença. Para ilustrar, até 10 de abril, investimentos na poupança apresentaram uma valorização de apenas 2,66%, enquanto aqueles atrelados à Taxa Selic tiveram um aumento de 3,8%.
Portanto, dada a nova estrutura de restituições e a agilidade prometida pela Receita Federal, a estratégia de postergar a entrega da declaração pode não ser tão benéfica quanto em anos anteriores. Os contribuintes devem estar mais atentos e, se possível, entregar suas declarações o quanto antes, aproveitando as facilidades oferecidas pela Receita.
