Decisão do Tribunal de justiça
Nesta terça-feira, 12 de setembro, o Tribunal do Júri do Fórum de Armação dos Búzios proferiu uma sentença significativa: Matheus da Conceição Pinto Scala foi condenado a 18 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado. O crime, que chocou a comunidade local, foi o assassinato de Pamela Santos Carvalho, de apenas 26 anos, ocorrido em março de 2022.
Durante a leitura da sentença, o juiz Eduardo Pacheco, que atua na 1ª Vara, explicou que a condenação de Matheus se fundamentou no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, IV e VI, na forma do parágrafo 2º-A, e no artigo 211 do Código Penal. A decisão concluiu que o homicídio de Pamela foi triplamente qualificado — caracterizado por motivo torpe, feminicídio e o fato de ter sido cometido mediante emboscada — além de envolver a ocultação do cadáver.
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Embora Matheus tenha sido considerado réu primário, o que em teoria poderia evitar um agravamento da pena por antecedentes, a confissão parcial do crime resultou apenas em uma leve redução da pena. O juiz enfatizou que a gravidade do ato, que deixou duas crianças pequenas sem a mãe e com o pai encarcerado, justificou o aumento da pena pelo impacto social causado.
Os Detalhes do Crime
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O corpo de Pamela foi encontrado em 19 de março de 2022, na Lagoa da Ferradura, uma área próxima à 127ª Delegacia de Polícia de Búzios, após um longo período de desespero para sua família, que a viu desaparecer por oito dias. O último registro conhecido de Pamela foi no dia 11 de março, quando ela saiu do trabalho na Rua das Pedras, às 20h20, e a última visualização de suas atividades ocorreu no WhatsApp às 20h57.
A busca por Pamela mobilizou diversas autoridades locais, incluindo a ROMU, a Guarda Municipal e servidores da Prefeitura. O corpo foi descoberto depois que agentes notaram um comportamento anômalo de aves na lagoa. Considerando a dificuldade de acesso a partir da terra, foi necessário o uso de um caiaque para alcançar o local onde o corpo estava.
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Matheus, que é pai das crianças de Pamela, tornou-se o principal suspeito do crime. As investigações revelaram que a motivação do ato poderia estar relacionada à recusa dele em reconhecer a paternidade das crianças, uma situação que gerou tensões extremas entre os dois.
Este caso é um triste lembrete da violência de gênero que persiste em nossa sociedade e ressalta a importância de se abordar a questão do feminicídio de maneira mais contundente. A condenação de Matheus, embora um passo necessário, não é suficiente para reparar o dano irreparável causado à família de Pamela e à comunidade.