Intensificação das Ações de Enfrentamento à Violência
O Ministério da Saúde tem intensificado suas ações voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres, promovendo iniciativas em diversas regiões do Brasil. Essas ações reforçam não apenas o compromisso com a proteção e acolhimento das vítimas, mas também a articulação intersetorial entre os serviços disponíveis. Um elemento central dessas iniciativas é a adesão ao Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, que mobiliza unidades e parceiros para qualificar a resposta do Sistema Único de Saúde (SUS).
No Rio de Janeiro, as unidades do Ministério formalizaram sua adesão ao pacto por meio da assinatura de uma Carta de Compromisso. O evento, realizado em 25 de março, foi promovido pelo Departamento de Gestão Hospitalar em celebração ao Mês da Mulher e contou com a participação de representantes de hospitais federais e institutos. Durante o encontro, foram realizadas atividades de sensibilização, incluindo apresentações culturais, exibições de vídeos e uma palestra sobre acolhimento humanizado. Fernanda Araujo, assistente social da Sala Lilás do Instituto Médico Legal, ressaltou a importância de um atendimento que seja não apenas qualificado, mas também acolhedor, considerando as particularidades das vítimas. A Sala Lilás, por sua vez, oferece atendimento especializado para exames periciais em um ambiente humanizado, acompanhando as vítimas com suporte psicossocial.
Ações em Porto Alegre
Em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, a participação do Ministério da Saúde foi notória no ato de adesão de empresas estatais ao pacto, ocorrido em 26 de março e liderado pelo Grupo Hospitalar Conceição. O evento contou com a presença de representantes do Governo Federal, instituições públicas e da sociedade civil, com o intuito de expandir as ações de prevenção e resposta à violência contra mulheres. Este panorama se torna ainda mais urgente, já que o estado registrou 23 feminicídios nos primeiros três meses deste ano, evidenciando a importância crucial do tema. Eliane Cruz, chefe de gabinete do Ministério da Saúde, destacou o papel vital dos serviços de saúde na identificação e no cuidado das vítimas, sublinhando a necessidade de aprimorar tanto a notificação quanto o acolhimento. “É fundamental que consigamos identificar as mulheres que chegam aos serviços de saúde em situação de violência. Muitas vezes, não conseguimos acionar a rede de proteção adequadamente. Portanto, melhorar a notificação e o acolhimento é essencial para garantir a segurança e a vida dessas mulheres”, afirmou ela.
Considerando que o SUS atende uma população que enfrenta múltiplas vulnerabilidades, torna-se evidente a necessidade de respostas integradas e contínuas. A adesão ao Pacto Nacional representa uma formalização de compromissos que visam à promoção de ambientes seguros, à capacitação de profissionais e ao fortalecimento das redes de apoio. A articulação entre saúde, assistência social, educação e justiça é fundamental para assegurar respostas rápidas e eficazes às demandas.
Diretrizes do Pacto Nacional
Firmado em fevereiro de 2026 pelos três Poderes da República, o Pacto Nacional estabelece diretrizes para uma atuação conjunta na prevenção, enfrentamento e responsabilização da violência contra mulheres e meninas. Isso inclui o fortalecimento de medidas protetivas de urgência e a criação de redes de cuidado, com o objetivo de oferecer suporte e segurança às vítimas. Essa colaboração intersetorial é vista como imprescindível para melhorar a qualidade das respostas aos casos de violência de gênero em território nacional.
