Investigação do MPF: Colisão entre Embarcação e Baleia em Arraial do Cabo Choca Comunidade

MPF Inicia Investigação sobre Acidente com baleia

O Ministério Público Federal (MPF) deu início a uma investigação para apurar a colisão entre uma embarcação de turismo, pertencente à empresa Azimute Tour, e uma baleia nas águas de Arraial do Cabo, no último sábado (6). O incidente, que foi trazido à atenção do MPF por meio de uma representação que incluía um vídeo do ocorrido, despertou a preocupação de várias organizações e cidadãos. De acordo com um documento acessado pela Folha, o Procurador da República de São Pedro da Aldeia, Leandro Mitidieri, requisitou informações ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) sobre potenciais autuações relacionadas ao episódio, estabelecendo um prazo de 30 dias para a resposta.

A colisão ocorreu na região conhecida como Boqueirão, nas proximidades da Praia dos Anjos. Vídeos capturados por passageiros de uma outra embarcação mostram o momento em que o barco da Azimute Tour atinge a baleia, gerando indignação não apenas entre os presentes, mas também em órgãos que atuam em defesa dos direitos animais. O site da Agência de Notícia de Direitos Animais (ANDA) relatou que o proprietário da embarcação teria “atropelado a baleia propositalmente”, uma acusação que aumenta a pressão sobre o caso.

Contexto do Acidente e Comportamento da baleia

Curiosamente, um dia antes do acidente, o ICMBio havia publicado um comunicado sobre “um caso atípico” envolvendo um espécime de baleia jubarte na mesma região, entre o continente e a Ilha do Farol, na altura da Enseada do Maramutá. O animal, observado um dia antes do incidente, apresentava entre 10 e 13 metros de comprimento e, segundo o ICMBio, estava “visivelmente debilitado”, demonstrando comportamento letárgico e dificultado para respirar, além de infestações de cracas e piolhos de baleia, e cicatrizes de mordidas de tubarão charuto. Até o presente momento, não há confirmação se a baleia atingida na colisão é a mesma que foi observada anteriormente.

Biólogos afirmam que a presença de baleias nessa época do ano é comum na região de Arraial do Cabo devido ao período de reprodução da espécie. Para garantir a segurança desses animais, existe uma portaria federal que limita a velocidade dos barcos a cinco nós (equivalente a 10 km/h) e estabelece uma distância mínima de 100 metros entre as embarcações e as baleias. Contudo, o procurador Leandro Mitidieri argumenta que é necessário implementar novas medidas para reorganizar o turismo náutico de base comunitária, restringindo o número de embarcações nas áreas onde essas criaturas marinhas frequentemente aparecem.

Implicações para o Turismo Náutico em Arraial do Cabo

Atualmente, Arraial do Cabo conta com 255 autorizações para embarcações que exploram o turismo náutico na cidade. Entretanto, segundo o procurador, mesmo diante da solicitação para a suspensão da emissão de novas licenças, novos documentos foram emitidos para agentes políticos, desafiando os avanços que estavam sendo feitos na organização do espaço marinho local. Essa situação levanta questões importantes sobre a sustentabilidade das atividades turísticas e a proteção da vida marinha na região.

Com a investigação em andamento e a pressão crescente de órgãos de proteção animal e da comunidade local, o futuro do turismo náutico em Arraial do Cabo pode estar em uma encruzilhada, exigindo um reexame das práticas atuais para garantir a segurança tanto dos animais quanto dos visitantes.