Reunião Estratégica em Volta Redonda
Na quinta-feira (24), prefeitos de treze municípios do Sul Fluminense se reuniram em Volta Redonda com o intuito de pressionar o governo estadual por mudanças na distribuição da arrecadação do ICMS. A articulação foi liderada pelo prefeito Antonio Francisco Neto, que reuniu os secretários estaduais de Fazenda, Juliano Pasqual, e de Planejamento, Adilson Maciel, com o apoio do deputado federal Doutor Luizinho. O secretário estadual de Turismo, Gustavo Tutuca, e o deputado estadual Munir Neto também marcaram presença no encontro.
Durante a reunião, o grupo apresentou três principais reivindicações, fundamentadas em estudos realizados pela Secretaria Municipal de Fazenda e pela Procuradoria-Geral do Município de Volta Redonda. A primeira demanda é relacionada a um erro na declaração da Petrobras à Declan-IPM 2024, que gerou um favorecimento significativo a Duque de Caxias, resultando em R$ 400 milhões a mais em repasses de ICMS durante os últimos 18 meses.
“Estamos pleiteando, junto ao secretário de Estado de Fazenda, que, em virtude do erro reconhecido pela Petrobras, seja realizada uma compensação aos demais municípios por esse valor”, afirmou Neto. Ele acrescentou que a correção beneficiaria todos os municípios do estado.
Demandas para Melhoria Fiscal
A segunda demanda expressa pelos prefeitos se refere à prorrogação do decreto estadual que permitia às empresas a opção de tributar operações de transferência interestadual. Com o prazo expirado em 30 de abril, Neto destacou que “esse período foi muito limitado para que as grandes empresas se adequassem. Estamos propondo uma prorrogação até 31 de julho, na próxima quinta-feira”. De acordo com ele, essa medida teria um impacto positivo no Valor Adicionado dos municípios e, consequentemente, no valor do repasse do ICMS.
A terceira proposta busca a criação de um novo decreto estadual que permita que transferências de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa, localizados em diferentes estados, sejam baseadas no preço de mercado, em vez de preço de custo. “Minas Gerais já adotou uma medida semelhante, e sugerimos que o Rio siga esse exemplo”, disse o prefeito.
Compromissos com o Equilíbrio Financeiro
Representando o prefeito de Barra Mansa, Luiz Antônio Furlani, que estava em Brasília, o secretário de Finanças, Leonardo Ramos de Oliveira, enfatizou a importância de manter a defesa do município em relação ao equilíbrio econômico-financeiro. “É crucial assegurar que os repasses, sejam de ICMS ou Royalties, estejam sempre coerentes. Estamos em parceria com a Secretaria de Fazenda do Estado em busca de soluções para quaisquer inconsistências que possam surgir”, afirmou.
Em Brasília, Furlani ressaltou que as questões abordadas na reunião são vitais para um planejamento eficaz e para o fortalecimento das finanças públicas municipais. “Debater sobre o IPM é essencial para que possamos lutar por uma distribuição mais justa dos recursos estaduais. Cada município possui suas especificidades e é fundamental que isso seja considerado no momento de definir os repasses”, concluiu o prefeito, agradecendo ao Governo do Estado pela disposição ao diálogo.
Apoio e Compromissos Futuros
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Doutor Luizinho reafirmou seu compromisso em apoiar pautas que favoreçam os municípios no Congresso: “Podem contar comigo quando o assunto for o fortalecimento do estado do Rio de Janeiro. Quanto mais arrecadação para o estado, mais benefícios para os municípios”. O deputado garantiu que seu mandato estará sempre à disposição do Sul Fluminense.
Juliano Pasqual, secretário da Fazenda, assegurou que empenhará esforços para acelerar as demandas, especialmente em relação à prorrogação do decreto. “Essa decisão depende de nós, e estamos todos juntos nessa missão”, destacou.
Participaram da reunião os prefeitos de Piraí (Luiz Fernando Pezão), Resende (Tande Vieira), Pinheiral (Luciano Muniz), Rio Claro (Babton Biondi), além de representantes de Barra Mansa, como Leonardo Ramos, e de outros municípios, como Angra dos Reis, Barra do Piraí, Itatiaia, Porto Real, Quatis, Vassouras e Rio das Flores.
