Um Panorama da Pós-Graduação à Distância no Brasil
Seis anos após o Ministério da Educação (MEC) permitir a oferta de mestrados e doutorados em formato à distância, a realidade é que essa modalidade ainda não deslançou na pós-graduação stricto sensu no Brasil. No universo de 4.751 programas de pós-graduação existentes, apenas um mestrado profissional recebeu autorização para operar, o qual teve início em 2025, após a aprovação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Esse curso, denominado Mestrado Profissional em Energia e Sociedade, é oferecido pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ). Pertencente à área de avaliação interdisciplinar da Capes, o programa ainda não formou nenhum mestre, com a primeira turma prevista para conclusão neste ano.
Desafios e Controvérsias da Modalidade EaD
A falta de consenso sobre as razões por trás do reduzido número de propostas para cursos de pós-graduação à distância é palpável. Apesar de um cenário controverso, a oferta de cursos nessa modalidade continua sem demonstrar um crescimento significativo. Desde o ano de 2019, quando a regulamentação da educação à distância foi implementada, apenas 19 propostas foram submetidas à Capes para análise.
A Capes, por sua vez, esclarece que os critérios adotados para a modalidade à distância são os mesmos exigidos para qualquer nova proposta de pós-graduação stricto sensu. Esses critérios abrangem a instituição que oferece o curso, a qualificação do corpo docente e o ambiente de pesquisa. Para os cursos EaD, são adicionais condições específicas, como a existência de um ambiente virtual de aprendizado, infraestrutura adequada e a experiência prévia da instituição na modalidade.
Aprovação e Críticas do Sistema de Educação a Distância
Os critérios de aprovação para mestrados e doutorados a distância estão especificados nos documentos orientadores elaborados por cada área de avaliação, além de um relatório de um grupo de trabalho focado na educação a distância. Antes da aprovação final, as propostas passam por visitas técnicas que visam verificar a infraestrutura e fomentar diálogos com docentes e gestores das instituições proponentes. A aprovação, conforme a Capes, depende do cumprimento integral dos critérios estabelecidos.
No entanto, de acordo com João Mattar, presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), o reduzido número de cursos aprovados não deve ser atribuído apenas às instituições. Ele destaca que, desde o início, formou-se uma resistência à aprovação de cursos stricto sensu totalmente à distância. Apesar da legislação de 2019 permitir a submissão de propostas, a expectativa real de aprovação foi baixa, o que levou muitas instituições a adotarem uma postura cautelosa.
Incertezas e Implicações para o Futuro da EaD
Mattar observa que o custo acadêmico, institucional e financeiro inerente a uma proposta stricto sensu é considerável, e que, devido à incerteza regulatória, muitas instituições decidiram não avançar com suas propostas. “Não se trata de falta de capacidade técnica ou de interesse, mas de uma ausência de confiança na consolidação desta modalidade”, declara. Para ele, o problema não reside nos requisitos originais da Portaria da Capes, mas sim nas interpretações e movimentos regulatórios que acabaram enfraquecendo os esforços realizados em 2019.
Cíntia Machado de Oliveira, coordenadora do único programa de pós-graduação à distância aprovado pela Capes, ressalta que a aprovação teve um peso simbólico e institucional. Segundo ela, a Capes estabeleceu critérios rigorosos para a oferta de mestrados e doutorados a distância, reflexo das preocupações legítimas com a qualidade da educação a distância nesse nível de formação. O curso, em seu primeiro processo seletivo, atraiu mais de 3.000 candidatos para apenas 20 vagas, mas esse número caiu para cerca de 460 inscritos na segunda edição.
O resultado atual é que a autorização formal para funcionamento de mestrados e doutorados à distância ainda não resultou em uma real expansão da pós-graduação stricto sensu nessa modalidade no Brasil. O desafio é claro: transformar a teoria em prática e garantir que a educação a distância possa, de fato, proliferar e se consolidar como uma alternativa viável e de qualidade para os estudantes brasileiros.
