Participe e Contribua para a Saúde Bucal
Nesta segunda-feira, dia 12, o Ministério da Saúde lançou cinco protocolos e diretrizes focados em práticas odontológicas e vigilância em saúde, que estão disponíveis para consulta pública. Os documentos abordam temas relevantes como o uso de produtos fluoretados (incluindo nas populações indígenas e comunidades tradicionais) e condições de saúde significativas, como endocardite infecciosa, disfunção temporomandibular de origem muscular e gengivite necrosante. Todas as pessoas interessadas têm um prazo de 30 dias para enviar suas contribuições.
De acordo com Edson Lucena, coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério, esse conjunto de diretrizes visa aprimorar as práticas odontológicas no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo maior segurança para a população. “O intuito é criar uma padronização nas prescrições, implementações e procedimentos, fundamentando-os nas mais recentes evidências científicas. Convidamos pesquisadores, professores, cirurgiões-dentistas, técnicos, auxiliares e gestores de saúde bucal, além da população em geral, a participarem”, destacou Lucena.
Diretrizes em Detalhes
Os protocolos em consulta pública incluem:
- Protocolo para Uso de Produtos Fluoretados na Clínica Odontológica: Este documento orienta sobre a utilização e prescrição de fluoretos no dia a dia clínico, garantindo segurança e eficácia nas práticas odontológicas no SUS e fora dele. Elaborado em parceria entre a Coordenação-Geral de Saúde Bucal e o Centro Colaborador do Ministério da Saúde em Vigilância da Saúde Bucal, o protocolo categoriza diferentes produtos fluoretados, como dentifrícios, enxaguatórios, géis, espumas e vernizes, além de suas indicações para diversas etapas da vida e condições específicas.
- Protocolo para Uso de Verniz Fluoretado em Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais: Esta diretriz orienta a aplicação de vernizes fluoretados como uma estratégia preventiva contra a cárie dentária, independentemente do acesso à água fluoretada. Com base em evidências, o protocolo serve como um guia para gestores e profissionais de saúde na execução de ações voltadas para essas comunidades, respeitando suas especificidades culturais e territoriais.
- Diretriz para Prática Clínica na Atenção Primária: Endocardite Infecciosa: Este documento fornece orientações sobre a identificação e manejo de pacientes em risco de endocardite infecciosa, que pode ser desencadeada por procedimentos odontológicos. Ele oferece aos cirurgiões-dentistas diretrizes práticas, pautadas em evidências, sobre protocolos preventivos e condutas clínicas adequadas.
- Diretriz para Prática Clínica na Atenção Primária: Disfunção Temporomandibular de Origem Muscular: O objetivo dessa diretriz é apoiar os cirurgiões-dentistas na tomada de decisões em casos caracterizados por dor intensa e impactos negativos na qualidade de vida dos pacientes. O documento propõe orientações práticas, fundamentadas em pesquisas, que abordam a prevenção e tratamento da condição.
- Diretriz para Prática Clínica na Atenção Primária: Tratamento da Gengivite Necrosante: Esta diretriz tem como foco auxiliar os clínicos no tratamento da gengivite necrosante, uma condição aguda que causa forte dor nos pacientes. O documento oferece um conjunto de recomendações que incluem medidas farmacológicas e não farmacológicas.
A participação nas consultas está aberta na plataforma Brasil Participativo, onde qualquer cidadão com cadastro ativo no gov.br pode contribuir. Essa iniciativa visa fomentar o engajamento social na elaboração e aprimoramento de políticas públicas, reforçando a importância da democracia participativa.

