Recadastramento Anual dos Ambulantes em Cabo Frio
A Prefeitura de Cabo Frio deu início, nesta segunda-feira (28), ao recadastramento anual dos comerciantes ambulantes autorizados a atuar na cidade. Este procedimento é essencial para garantir a regularidade das autorizações, a organização do comércio informal e a segurança no ordenamento urbano.
O atendimento presencial ocorrerá em dois locais distintos: no distrito-sede, entre os dias 28 de julho e 15 de agosto, e em Tamoios, de 28 de julho a 8 de agosto. As horas de funcionamento em ambas as localidades serão de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h.
No distrito-sede, os ambulantes devem se dirigir à Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização, situada na Rua Florisbela Rosa da Penha, nº 292, no bairro Braga. Em Tamoios, o atendimento será realizado no Shopping Unapark (Bloco B, Sala 03), na Avenida Independência, nº 5588.
Cada categoria de atividade terá datas específicas para atendimento. No distrito-sede, o cronograma é dividido por segmentos: no dia 28 e 29 de julho, serão atendidos os ambulantes de bebidas; os que atuam com barracas de alimentos e bebidas deverão comparecer nos dias 30 e 31 de julho. Já no dia 1º de agosto, será a vez dos que comercializam água de coco, salada de frutas e doces. Os artesãos e vendedores de brinquedos atenderão no dia 2 de agosto, enquanto os que vendem churrasco e tapioca devem comparecer no dia 5 de agosto. As vendas de pizza e milho verde ocorrerão nos dias 6 e 7 de agosto; aperitivos e salgados no dia 8 de agosto; e, por fim, cangas, saídas de praia e óculos nos dias 11 e 12 de agosto. Os vendedores de açaí, picolé, sorvete e sacolé devem se apresentar nos dias 13 e 14 de agosto, e os atuantes no turismo náutico e escolinhas no dia 15 de agosto. Em Tamoios, todos os segmentos serão atendidos entre 28 de julho e 1º de agosto, e de 4 a 8 de agosto.
Para efetuar o recadastramento, é necessário apresentar um documento oficial com foto, CPF, comprovante de residência e a autorização anterior de comércio ambulante. A falta de comparecimento poderá resultar na suspensão da licença.
Vistoria Obrigatória para Carrinhos com Gás
Além do recadastramento, entre os dias 22 e 26 de setembro, a Vigilância Sanitária e a Defesa Civil realizarão vistorias obrigatórias para os carrinhos que utilizam gás no preparo de alimentos. As vistorias ocorrerão das 8h às 12h e das 14h às 17h.
No distrito-sede, as vistorias acontecerão no Terminal de Transatlântico (Avenida Nossa Senhora da Assunção, bairro Passagem), conforme o cronograma: carrinhos de milho no dia 22/09, churrasquinho no dia 24/09, e pizza e tapioca no dia 25/09, das 8h às 12h. No bairro Peró, os carrinhos devem se apresentar no Posto da Guarda Civil Municipal, na Praça do Moinho, no dia 25/09, das 14h às 17h.
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Em Tamoios, a vistoria ocorrerá apenas no dia 26 de setembro, na Praça do Pontal (Rua Juscelino Kubitschek, Pontal de Santo Antônio).
O edital completo (nº 012/2025) e a errata das vistorias foram publicados no Diário Oficial do Município e estão disponíveis para consulta nos links específicos.
