Inscrições para Transferência Interna On-line
A partir desta segunda-feira, 12 de maio, a Rede Pública Municipal de Ensino de Rio das Ostras inicia o período de Transferência Interna On-line. Os alunos matriculados têm até o dia 14 para solicitar o remanejamento entre as unidades escolares da cidade. Essa ação é direcionada a estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O processo é realizado através do site oficial da Prefeitura de Rio das Ostras, especificamente no portal da Secretaria de Educação. No primeiro dia de inscrições, as vagas são reservadas para alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação, que poderão se inscrever entre 9h e 20h.
Abertura para Todos os Alunos
A partir das 9h do dia 13 até às 23h59 do dia 14, todos os interessados poderão realizar suas inscrições. É importante destacar que a transferência é válida apenas para o mesmo nível de ensino do aluno, que pode ser Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular ou EJA.
Após o cadastro on-line, o prazo para a efetivação da matrícula na nova escola é de um dia útil. Para ajudar nesse processo, aqui está um passo a passo detalhado sobre como realizar a Transferência Interna On-line:
Passo a Passo para a Transferência Interna
- Acesse o site educacao.riodasostras.rj.gov.br e clique em “Transferência Interna On-line”.
- Informe o código do aluno, que pode ser obtido na escola atual e preencha o Formulário de Solicitação de Transferência Interna. É necessário imprimir a página que contém dois Protocolos de Solicitação de Transferência. Não se preocupe, se não for possível imprimir, é permitido salvar o protocolo de forma digital para apresentar na hora da matrícula.
- O protocolo deve ser entregue na escola atual e na nova unidade escolar que o aluno deseja se transferir.
- Na escola de origem, solicite a emissão do Protocolo de Solicitação de Transferência e a retirada da Guia de Transferência.
- Dirija-se à nova escola para efetivar a matrícula.
Documentação Necessária para a Matrícula
Após a inscrição on-line, os responsáveis ou alunos maiores de 18 anos devem efetivar a matrícula, apresentando os seguintes documentos:
- Protocolo de Transferência Interna emitido pelo sistema.
- Guia de Transferência da escola de origem.
- Certidão de nascimento ou carteira de identidade do aluno.
- Documentos de identidade e CPF dos responsáveis legais.
- CPF do aluno (para Ensino Fundamental).
- Carteira de vacinação atualizada.
- Laudo médico, quando aplicável.
- Comprovante de residência em nome do responsável ou declaração de residência com documento do proprietário.
- Uma foto 3×4 recente.
Atenção aos Detalhes
É fundamental estar atento. Se não houver disponibilidade de vagas na escola desejada durante a inscrição, o responsável pode tentar novamente, pois o sistema é dinâmico e atualiza as opções frequentemente. Vale destacar que a Transferência Interna On-line garante apenas a vaga do aluno na unidade escolhida, sem a opção de escolha de turno.
Ao retirar a Declaração de Transferência na unidade de origem, o responsável estará abrindo mão da vaga do aluno naquela escola. Para esclarecer dúvidas, a Secretaria de Educação está localizada na Rua Guanabara, nº 3.603, na Extensão do Bosque.
As diretrizes e procedimentos para a Transferência Interna On-line podem ser conferidos na Resolução nº 46/2025, disponível na Edição nº 1892 do Jornal Oficial, datado de 28 de novembro de 2025, nas páginas 17 e 18.

