Um Patrimônio Histórico em Perigo
Um ícone da história de Cabo Frio está prestes a ser demolido. Depois da controversa demolição do Galpão do Sal em 2021, agora é a vez da Casa do professor Edilson Duarte, localizada na Avenida Teixeira e Souza, que enfrenta a mesma ameaça. O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (CMUPAC) tomou a decisão em uma votação realizada na última segunda-feira (25), que culminou no arquivamento do processo de tombamento do imóvel e liberou o início de sua demolição.
Em julho de 2024, um pedido formal para a preservação da Casa Edilson Duarte foi apresentado sob o processo nº 2024/27555. Naquela ocasião, o então secretário municipal de Cultura, Márcio Lima Sampaio, mencionou que o pedido de tombamento havia sido registrado em ata do CMUPAC durante uma reunião do dia 25 do mesmo mês. Na época, o órgão estava sob a presidência de Sérgio Nogueira, atual diretor do Imupac. No entanto, conselheiros da nova gestão relataram que foi Sérgio quem solicitou o arquivamento do pedido e a autorização para demolição. A Folha tentou contato com ele, mas não obteve resposta.
Relevância Histórica do Imóvel
A Casa Edilson Duarte é uma construção térrea que remete ao início do século XX, com características arquitetônicas que a tornam um marco de relevância histórica, cultural e paisagística. Pertenceu a Edilson Duarte, que foi educador, advogado, político e ex-prefeito de Cabo Frio, além de cronista e presidente do Tamoyo Esporte Clube.
A decisão de arquivar o pedido de tombamento foi aprovada com o apoio de diversos representantes do governo municipal, incluindo as secretarias de Gestão Territorial, Economia Azul, Turismo, Igualdade Racial, Cultura e da Procuradoria, além do respaldo da Câmara de Vereadores. Por outro lado, órgãos técnicos como Iphan, Inepac e Uenf se posicionaram contra o arquivamento. O Coletivo Griot, que também é membro do CMUPAC, optou por se abster de votar. A Asaerla, que preside o órgão, só vota em caso de empate. O Ibram não compareceu à reunião. O resultado gerou reações imediatas; para Lucas Muller, da ONG Cabo Frio Solidária e ex-vice-presidente do CMUPAC, a votação evidencia fragilidades no conselho.
“Defendemos que se faça um estudo mais aprofundado sobre a importância do imóvel”, destacou Muller.
Críticas à Decisão de Demolição
Em entrevista à Folha, Carina Mendes, doutora em arquitetura e urbanismo e chefe do escritório técnico do Iphan, criticou a decisão pela demolição da Casa Edilson Duarte, afirmando que “foi precipitada e merecia uma análise mais atenta”. Ela enfatizou a necessidade de repensar o papel do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural para evitar decisões baseadas em pressões políticas.
Ao ser questionada sobre a fundamentação técnica do Iphan, Carina afirmou: “Defendemos um estudo mais aprofundado do imóvel, considerando sua importância arquitetônica, urbana e histórica. O discurso de simplicidade não deve ser usado para desqualificar a relevância do local, pois muitas vezes, construções consideradas modestas têm uma importância histórica e social maior do que as que têm destaque.”
Impactos da Demolição na Memória Local
Questionada sobre o que torna a Casa Edilson Duarte relevante, Carina destacou: “O imóvel pode ser interpretado no contexto da produção arquitetônica residencial do século XX. É crucial olhar com atenção para esses exemplares que ainda existem e que devem ser preservados.”
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Quando perguntada sobre os riscos de decisões técnicas serem sobrepujadas por decisões políticas, Carina expressou preocupação com a função sensível que o CMUPAC deveria ter, enfatizando a necessidade de estar alerta às transformações locais.
“Caso a demolição seja autorizada, Cabo Frio perderá uma oportunidade valiosa de manter sua arquitetura local. As características arquitetônicas vão além das formas e estilos; envolvem também a relação do imóvel com o terreno e a interação com a cidade”, completou.
Em relação a ações que o Iphan poderia tomar para tentar reverter a decisão, Carina esclareceu: “Não há possibilidades, pois o Iphan já se manifestou no âmbito do Conselho.” Embora o destino da Casa Edilson Duarte seja incerto, a discussão sobre a preservação do patrimônio cultural em Cabo Frio continua acesa.
