Um Marco Inovador no Sistema Prisional
Entre os dias 7 e 10 de abril, o Rio de Janeiro será palco da primeira Semana da Cultura do Sistema Prisional, promovendo uma série de atividades que abrangem literatura, música, cinema, teatro e artes visuais, tanto dentro quanto fora das unidades prisionais. O evento culminará no dia 10 com o lançamento da estratégia nacional chamada Horizontes Culturais, uma iniciativa que visa fomentar a cultura no sistema prisional, no Theatro Municipal, com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin.
Um levantamento inédito realizado pelo CNJ, que abrange 1.200 unidades prisionais, revela que 45% delas não oferecem atividades culturais. Dados sobre essa pesquisa e os resultados do Mapeamento Nacional de Iniciativas Culturais, que recebeu mais de 1.200 respostas, serão apresentados durante a Semana. A secretária-geral do CNJ, Clara Mota, ressalta que “o Horizontes Culturais afirma o acesso à cultura como uma dimensão essencial das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento humano e a construção de novas trajetórias dentro do sistema prisional”.
Atividades Diversificadas e Inclusivas
A programação da Semana de Cultura será realizada em sete unidades penais localizadas em quatro municípios do estado, abrangendo também iniciativas voltadas para pessoas egressas e seus familiares. O evento dará ênfase a atividades culturais já existentes nas unidades prisionais, como o concurso musical Voz da Liberdade, que ocorre desde 2024 no Presídio Djanira Dolores de Oliveira.
Além das atividades regulares, a programação incluirá eventos especiais com a colaboração de artistas, coletivos e instituições culturais, abrangendo tanto atividades internas quanto externas. Um dos destaques será a realização de visitas guiadas ao Museu de Arte Contemporânea em Niterói e ao Museu de Arte do Rio, promovendo o engajamento de pessoas que já retornaram à sociedade.
Uma Abertura Com Significado
No dia 10 de abril, a programação terá início com a doação de 100 mil livros pela Fundação Biblioteca Nacional ao sistema prisional. A agenda prosseguirá no Theatro Municipal com apresentações culturais e exposições de obras criadas durante a semana, além de outras peças artísticas relacionadas ao universo penal, todas previamente selecionadas por curadores.
A curadora de arte Carollina Lauriano afirma que “todas as propostas culturais e artísticas elaboradas para este evento visam trabalhar a subjetividade de pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema, ressaltando como a arte e a cultura podem transformar suas vidas, oferecendo perspectivas de um futuro melhor, longe da criminalidade.” A exposição contará ainda com a supervisão de conteúdo da galerista Karla Osório.
Horizontes Culturais: Uma Iniciativa Transformadora
O Horizontes Culturais representa uma estratégia nacional de promoção da cultura dentro do sistema prisional, em sintonia com o plano Pena Justa. Esta iniciativa foi desenvolvida pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e da Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de contar com o suporte do programa Fazendo Justiça.
A proposta é fortalecer atividades culturais já em andamento nas unidades prisionais e ampliar o acesso à arte e cultura. O projeto no Rio de Janeiro será um modelo a ser seguido em outras unidades da federação, como parte de um plano mais abrangente para o setor.
Luís Lanfredi, coordenador do DMF/CNJ, destaca que essa iniciativa está alinhada ao objetivo do Pena Justa de tratar o sistema prisional como uma questão de interesse social. “As pessoas que cumpriram suas penas e retornarão ao convívio social trazem consigo novas perspectivas; a sociedade só se beneficia disso.” Solange Borba, juíza auxiliar da Presidência do CNJ e atuante no DMF, acrescenta que o Horizontes Culturais “enfatiza o potencial criativo e de desenvolvimento pessoal que se perde quando essas habilidades são deixadas de lado”.
