Ameaça de Paralisação nos Serviços de Saúde
A Prefeitura do Rio de Janeiro está em alerta e ameaça suspender serviços de saúde devido a uma dívida superior a R$ 1,3 bilhão que o governo do estado tem com o município. Em um ofício enviado à Secretaria Estadual de Saúde na última quinta-feira, o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, fez um apelo pela regularização dos repasses, em um momento delicado após a saída do ex-governador Cláudio Castro, que deixou o cargo para se candidatar ao Senado. Soranz, que permanece à frente da pasta mesmo com a mudança na gestão, ressaltou a necessidade urgente de normalizar o envio de verbas essenciais para os serviços públicos. O estado já não realizava repasses há quatro meses, e um segundo documento enviado pelo secretário aponta que a partir de 1º de abril, os atendimentos nos presídios serão interrompidos, caso a situação não se resolva.
Procurado para se manifestar, o governo estadual refutou as alegações da prefeitura, afirmando que entre 2021 e 2025, foram destinados R$ 1,6 bilhão em apoio ao sistema de saúde da capital. Contudo, Soranz defende a posição do município, afirmando que o próprio estado reconheceu a irregularidade nos repasses destinados aos complexos carcerários e se comprometeu a quitar parte dos valores até a próxima segunda-feira.
Impactos da Suspensão de Serviços
Segundo Soranz, a interrupção dos serviços de saúde afetaria diretamente mais de 32 mil detentos e agentes penitenciários, o que seria um risco para a saúde pública, aumentando as chances de surtos infecciosos. Ele alerta que isso também pressionaria o already sobrecarregado sistema de saúde fora das unidades prisionais. “O estado admite a dívida, mas não apresenta um cronograma de pagamento. Estamos enfrentando uma inadimplência sem precedentes que compromete a política pública de saúde, afetando desde a distribuição de medicamentos até a atenção primária, que é o alicerce do sistema”, destacou o secretário.
Os atrasos, ainda segundo o secretário, são uma constante e têm se intensificado nos últimos anos. Em 2022, cerca de R$ 300 milhões deixaram de ser repassados, e parte deste valor foi recuperada apenas judicialmente. Atualmente, aproximadamente 400 mil pessoas dependem da retirada de medicamentos na rede municipal, enquanto as Clínicas da Família atendem quase 5 milhões de moradores. A falta de recursos já se reflete em serviços essenciais, como programas de assistência farmacêutica e tratamentos de alta complexidade, como a terapia renal, que beneficia cerca de 4 mil pacientes.
Controvérsia nos Repasse e Respostas da Secretaria de Saúde
Por outro lado, a Secretaria Estadual de Saúde contestou as cobranças feitas pela prefeitura, alegando que elas frequentemente incluem convênios que foram encerrados, programas que não foram formalmente acordados entre o estado e o município ou que já estavam descontinuados. A secretaria enfatizou que mantém e financia uma rede própria de saúde na capital, que conta com 16 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), dois grandes hospitais gerais, cinco institutos especializados e o Rio Imagem Centro, além de ressaltar que o Samu 192 é o único serviço gerido e custeado pelo estado no país.
Documentos obtidos pela reportagem revelaram uma tabela que detalha valores em atraso por programa da rede pública cofinanciada pelo Estado do Rio. Em 2026, entre as áreas mais afetadas pela falta de repasses estão a atenção primária, com uma dívida superior a R$ 97 milhões, além dos programas Laços – Rede Materno Infantil e o Hospital Pedro II, ambos com aproximadamente R$ 40 milhões a receber.
Para Soranz, a situação não se limita apenas à capital, mas afeta municípios em todo o estado. “O Rio tem capacidade de suportar melhor, pois conta com mais recursos próprios, mas o impacto é generalizado”, concluiu.
Nota da Secretaria de Saúde do Estado do Rio
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) afirmou que não procede a alegação de que o estado possui uma dívida de R$ 1 bilhão em repasses atrasados para o município. O governo destacou que os repasses obrigatórios têm sido realizados regularmente e que a soma total de R$ 1,6 bilhão, entre 2021 e 2025, foi direcionada à saúde da capital. As cobranças feitas pela prefeitura, segundo a SES-RJ, foram contestadas ao longo dos anos.
