ANTT libera novas linhas para Notável Expresso Turismo
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concedeu autorizações importantes para a empresa Notável Expresso Turismo, sediada em Brasília (DF). Entre as rotas liberadas estão as linhas Itacarambi/MG – São Bernardo do Campo/SP, Rio de Janeiro/RJ – Osasco/SP e, mais notoriamente, Rio de Janeiro/RJ – São Paulo/SP, uma das mais concorridas e movimentadas do transporte rodoviário nacional.
Apesar da ampla oferta já existente entre as capitais do Rio de Janeiro e São Paulo, essa ligação permanece como a mais cobiçada do mercado, especialmente considerando o cenário atual de crise no setor aéreo. O aumento dos preços das passagens aéreas, impulsionado pela alta do combustível após a guerra no Oriente Médio, tem levado mais passageiros a optarem pelo ônibus, fortalecendo a demanda nessa rota.
Regularização administrativa e suspensão temporária da lista de novos mercados
As decisões da ANTT foram publicadas no Diário Oficial da União em 27 de maio de 2026. As autorizações concedidas ocorreram por meio de uma regularização administrativa, que motivou a agência a suspender, no dia 11 de maio de 2026, a divulgação da lista de resultados da primeira janela de novos mercados. Essa suspensão visou a revisão e a ampliação das opções de linhas e coberturas para os trechos rodoviários.
Segundo a ANTT, uma nova relação de autorizações está prevista para ser divulgada em 15 de junho de 2026, ampliando ainda mais as alternativas para os passageiros e operadores do setor.
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Detalhes das deliberações da ANTT
A regularização administrativa para a Notável Expresso Turismo está fundamentada nas deliberações da Diretoria Colegiada da ANTT, com base em decisões judiciais e processos administrativos. A Deliberação ANTT nº 152, de 22 de maio de 2026, referendou a autorização para a linha Itacarambi/MG – São Bernardo do Campo/SP, enquanto a Deliberação nº 153, da mesma data, confirmou a regularização da rota Rio de Janeiro/RJ – Osasco/SP.
Ambas as deliberações foram publicadas no Diário Oficial da União no dia 28 de abril de 2026 e fundamentadas em decisões judiciais relacionadas ao Mandado de Segurança nº 1000679-89.2026.4.01.3400, além de processos administrativos específicos.
Além disso, a Deliberação ANTT nº 155, também de 22 de maio de 2026, aprovou o 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 003/2024, envolvendo a Concessionária da Rodovia BR262/MG S.A. Este termo amplia o escopo de atuação do verificador previsto contratualmente, com a atribuição de novas atividades e verba específica para execução dos serviços de verificação.
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Impactos para o transporte rodoviário
Essas autorizações refletem o esforço da ANTT em garantir maior oferta e regularização no transporte rodoviário de passageiros, especialmente em rotas estratégicas como a ligação entre Rio de Janeiro e São Paulo. Com a crise no setor aéreo e o aumento do custo das passagens, o fortalecimento dessas linhas pode trazer mais opções para os usuários e equilibrar o mercado.
Para a Notável Expresso Turismo, a concessão dessas linhas representa uma oportunidade importante de crescimento e consolidação em um mercado competitivo. A regularização administrativa também traz segurança jurídica para a operação das rotas, beneficiando tanto a empresa quanto os passageiros que dependem desses serviços.
O próximo passo será acompanhar a publicação da nova lista de autorizações em junho, que deve abrir caminho para novas concessões e ampliar ainda mais a diversidade de opções no transporte rodoviário nacional.
