Defensoria Pública do Rio de Janeiro na Fisweek 2026
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) marcou presença na Fisweek 2026, um evento que reúne inovação, criatividade e tendências no setor de saúde, realizado entre 11 e 13 de novembro na Marina da Glória, no Rio de Janeiro. Em seu estande, a DPRJ apresentou ao público suas iniciativas institucionais, com destaque para a assistente virtual MarIA, uma ferramenta baseada em inteligência artificial que agiliza o atendimento ao receber documentos e iniciar petições. Além disso, a instituição divulgou o trabalho da Coordenação de Saúde (Cosau) e do Núcleo de defesa do consumidor (Nudecon), atuando em frentes essenciais: a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS 2.0) e a resolução extrajudicial de conflitos envolvendo planos de saúde.
Inovações e resultados na defesa do consumidor
Durante os três dias de evento, mais de 600 pessoas receberam kits promocionais com materiais informativos e dados relevantes exibidos em telas do estande. A participação da Defensoria Pública reforça sua estratégia de fortalecer a presença institucional em eventos que impactam a sociedade, ampliando o conhecimento sobre seus serviços e o acesso à justiça na área da saúde.
Debate sobre a triagem neonatal e desafios da saúde pública
Na mesa final do lounge Mulheres e Saúde, a subcoordenadora da Cosau, Renata Pinheiro, abordou os desafios da implementação da Lei do Teste do Pezinho ampliado (Lei 14.154/2021). A defensora destacou que o Rio de Janeiro permanece estagnado na segunda das cinco etapas para ampliar o rastreio de doenças desde 2023, impedindo que muitas crianças tenham acesso ao diagnóstico precoce e tratamento adequado.
Renata Pinheiro explicou que, em 2025, a Portaria GM/MS nº 7293 concedeu autonomia aos estados para avançar na triagem neonatal, mas alertou que essa autonomia não pode ser interpretada como discricionariedade. No contexto do federalismo cooperativo, o Ministério da Saúde deve assumir o papel de coordenador para que o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) seja efetivamente implementado, garantindo o cuidado prioritário às crianças com doenças raras durante a janela terapêutica adequada.
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Resultados da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde
A defensora pública Luiza Maciel, também da Cosau, esclareceu o funcionamento da CRLS 2.0, que atua em parceria com órgãos públicos como a Secretaria Municipal e Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, a Procuradoria Geral do Estado, a Procuradoria do Município e a Defensoria Pública da União. O objetivo principal da CRLS é facilitar o acesso a exames, cirurgias e consultas pelo SUS de forma administrativa, evitando a judicialização desnecessária.
Dados da coordenação indicam que 41 municípios participam do programa, com uma taxa de resolução administrativa de 81,23% no interior do estado e 69,67% na capital. Essa atuação eficiente resultou em uma economia superior a R$ 8 milhões para os cofres públicos, reforçando o impacto positivo do trabalho da Defensoria na saúde pública.
Atuação do Núcleo de Defesa do Consumidor na saúde suplementar
O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) apresentou seu trabalho de resolução extrajudicial de conflitos relacionados a planos de saúde, alcançando um índice de sucesso de 80% na solução consensual das demandas. Com a presença da subcoordenadora Thatiane Campos Soares, a equipe explicou que o atendimento inicia com o acolhimento do consumidor e a análise jurídica da demanda. Quando possível, o núcleo contata a operadora para buscar solução amigável, evitando processos judiciais.
Essa estratégia beneficia tanto os consumidores, que têm acesso mais rápido a soluções, quanto as operadoras, que economizam recursos com processos judiciais, honorários advocatícios e eventuais condenações por danos morais. O trabalho do Nudecon mostra-se fundamental para a mediação eficiente e humanizada dos conflitos na saúde suplementar.
Visitas e parcerias reforçam a presença institucional
Durante a Fisweek, o estande da DPRJ recebeu autoridades e representantes de diversas instituições de saúde, como o Ministério da Saúde, secretarias municipais e estadual de Saúde, Instituto Nacional de Câncer (Inca), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Hospital Universitário Pedro Ernesto, além de operadoras e seguradoras de saúde. O procurador-chefe da Procuradoria de Serviços de Saúde da PGE-RJ, Marcos Tabet, também esteve presente, fortalecendo o diálogo entre órgãos públicos e a Defensoria.
Essa interação com diferentes setores reforça a importância da Defensoria Pública do Rio de Janeiro no cenário da saúde pública, ampliando o acesso a direitos e serviços essenciais para a população.

