Cobrança de Taxa de Turismo em Teresópolis
A Prefeitura de Teresópolis oficializou a criação da Taxa de Turismo por meio da Lei Municipal nº 4.673, aprovada pela Câmara Municipal. Essa nova norma estabelece o pagamento de valores devidos pelos visitantes que escolhem a cidade serrana como destino. A taxa será vinculada à hospedagem e não ao número de hóspedes, tornando-se uma contribuição significativa para o fomento do setor.
De acordo com o Executivo municipal, a intenção por trás da implementação da taxa é gerar recursos que serão investidos na ampliação e na melhoria da infraestrutura turística, além de estimular a economia local. O valor da Taxa de Turismo foi fixado em R$ 20,00 para reservas em hotéis e pousadas, enquanto aqueles que optarem por hospedagens mais acessíveis, como hostels, albergues, campings e motorhomes, terão uma taxa reduzida de R$ 10.
Os estabelecimentos de hospedagem serão encarregados de arrecadar e repassar os valores à municipalidade até o dia 5 de cada mês. É importante ressaltar que algumas categorias de pessoas estarão isentas dessa cobrança. Estão incluídos na isenção moradores de Teresópolis que apresentarem comprovante de residência, pessoas com deficiência, crianças menores de 12 anos e aqueles que estiverem na cidade para tratamentos de saúde.
Gestão dos Recursos Arrecadados
A gestão dos recursos obtidos com a Taxa de Turismo ficará a cargo da Secretaria Municipal de Turismo. Os valores arrecadados serão integralmente aplicados na promoção de melhorias na estrutura turística da cidade, campanhas de marketing para promoção do destino e programas de capacitação profissional relacionados ao setor. Essa iniciativa, segundo a Prefeitura, se alinha à tendência observada em outros destinos turísticos do Brasil, que têm adotado taxas semelhantes para financiar serviços e projetos voltados à qualificação da oferta turística.
Apesar das justificativas apresentadas pelo Executivo, o setor hoteleiro local expressou preocupação com a nova taxa. Empresários do ramo mostraram-se céticos quanto aos impactos da cobrança na atração de turistas e na realização de eventos, especialmente durante a baixa temporada. O Teresópolis Convention & Visitors Bureau, que representa os interesses do trade turístico, sinalizou temores de que essa cobrança possa desencorajar visitantes.
Diálogo entre Setor Público e Privado
A entidade defende a necessidade de um maior diálogo entre o poder público e o setor privado, para que, em conjunto, sejam definidos os critérios a serem seguidos na aplicação dos recursos arrecadados para a promoção do turismo na região. A Prefeitura ainda não especificou a data de início da cobrança e não esclareceu como ocorrerá a fiscalização dos estabelecimentos responsáveis pela arrecadação, questões que permanecem em aberto e são aguardadas com expectativa pelo setor turístico local.
Dessa forma, a implementação da Taxa de Turismo em Teresópolis promete trazer tanto oportunidades quanto desafios para a cidade. O sucesso dessa iniciativa dependerá, em grande parte, da capacidade de diálogo entre todos os envolvidos e da transparência na aplicação dos recursos arrecadados.
