Questões de Transparência nas Reformas Escolares
Recentemente, o sistema de reformas implementado pela Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) do Rio de Janeiro tornou-se o foco de denúncias por falta de transparência e irregularidades. Conforme apuração realizada pelo RJ2, a Seeduc começou a utilizar essa plataforma também para grandes reformas estruturais, aumentando consideravelmente o volume financeiro movimentado, especialmente a partir de 2024.
Um dos principais contratos de reforma foi firmado com a empresa Flademma, que tem como endereço registrado um imóvel residencial localizado em Quintino, na Zona Norte do Rio. Esse local, conforme registros da Receita Federal, é a sede da empresa. Notavelmente, o proprietário da Flademma, Anderson José da Silva Monteiro, foi beneficiado com auxílio emergencial durante a pandemia e abriu sua empresa em outubro de 2023, logo começando a prestar serviços à Seeduc. Desde então, a Flademma já foi responsável por pelo menos nove reformas em escolas estaduais, totalizando um orçamento de R$ 7,7 milhões.
Além disso, o RJ2 identificou 23 empresas que participaram das cotações e obras nas escolas estaduais. Curiosamente, em 14 delas, os proprietários haviam recebido auxílio emergencial antes de se tornarem empresários, levantando suspeitas sobre a legitimidade dessas contratações.
Desvio de Funcionalidade e Concentração de Poder
Uma diretora de uma escola estadual, que preferiu manter sua identidade em sigilo, relatou que a cúpula da Seeduc passou a centralizar as cotações de preços, tirando essa responsabilidade das direções das escolas. A diretora afirmou que, como resultado, a qualidade das obras foi comprometida, enquanto o número de intervenções aumentou sem justificativa aparente.
Um levantamento realizado pelo gabinete do deputado estadual Flávio Serafini (PSOL), que integra a Comissão de Educação da Alerj, revela um crescimento alarmante nos repasses da Seeduc para as Associações de Apoio à Escola, as quais são responsáveis por custear as reformas. Os dados mostram que esses repasses saltaram de aproximadamente R$ 60 milhões anuais até 2018 para R$ 630 milhões em 2024 e R$ 500 milhões em 2025. Em apenas dois anos, os gastos totais ultrapassaram a marca de R$ 1 bilhão.
Suspeitas de Irregularidades e Ações do MP
Serafini protocolou denúncias no Ministério Público e no Tribunal de Contas, apontando a suspeita de que empresas de fachada estariam sendo utilizadas e que as obras apresentariam superfaturamento. O deputado destacou que a Seeduc estaria sugerindo e, em alguns casos, pressionando as escolas a contratar determinadas empresas, o que ele considera uma forma de cotação centralizada sem a devida transparência, disfarçada por uma suposta descentralização orçamentária. Além disso, Serafini afirma que as obras não estariam em conformidade com o que foi estipulado nos memoriais descritivos e que materiais de qualidade inferior estariam sendo utilizados.
No que diz respeito à Flademma, a equipe de reportagem do RJ2 conseguiu entrar em contato com o proprietário apenas ao visitar o endereço registrado como sede, onde ele declarou que a empresa funciona em outro local devido à sua separação, e que ainda não havia providenciado a atualização do endereço nos registros.
A Secretaria Estadual de Educação, em resposta a essas denúncias, afirmou que todos os seus processos estão registrados em um sistema eletrônico de informações, em conformidade com a legislação vigente. Além disso, garantiu que suas ações são monitoradas por órgãos de controle e que todos os repasses às empresas contratadas passam por prestações de contas, com a possibilidade de responsabilização em casos de irregularidades.
