Fechar menu
RJ no ar
    Últimas notícias
    • Explore a Cobertura do MAC Niterói: Uma Experiência Única na Arquitetura de Niemeyer
    • Jogos Estudantis de Belford Roxo definem classificados para fase final do futsal masculino
    • Temporada de Cruzeiros no Rio de Janeiro deve movimentar mais de R$ 240 milhões na economia fluminense
    • Seleção Baiana Feminina Sub-16 encara Campeonato Brasileiro de Basquete no Rio de Janeiro
    • Carreta-Museu do Tour Petrobras Elas no Jogo Revela História do Futebol Feminino no Rio de Janeiro
    • Como São Paulo e outras cidades brasileiras enfrentam o calor extremo com estratégias inovadoras
    • Rio de Janeiro domina quadro geral de medalhas no Campeonato Brasileiro Sênior de Judô
    • Niterói recebe Campeonato Brasileiro e Estadual de Enduro 2026 no Parque da Cidade
    sexta-feira, novembro 20
    RJ no arRJ no ar
    • Política

      Niterói recebe prêmio nacional por mobilidade ativa no Connected Smart Cities

      19/11/2026

      Dirceu Ten Caten é cotado para o Ministério da Pesca no governo Lula

      17/11/2026

      AGU Reforça Decisão e Rejeita Pedido do PSD para 2º Turno no Rio de Janeiro

      14/11/2026

      Nova Iguaçu e cidades da Baixada unem forças para combater inadimplência municipal

      13/11/2026

      Prefeitura de Nova Iguaçu garante pavimentação definitiva em trecho vital da cidade

      13/11/2026
    • Economia

      Mulheres Empreendedoras Transformam Vidas e Movimentam Economia em Niterói

      18/11/2026

      Potência Empreendedora impulsiona pequenos negócios em Niterói com capacitação e benefícios exclusivos

      17/11/2026

      Semana do Empreendedorismo Feminino em Niterói oferece capacitação gratuita para mulheres

      16/11/2026

      Empresas que Ignoram Riscos Climáticos Pagam Mais pelo Capital, Revela Estudo

      16/11/2026

      Preço do Tomate Dispara com Chuvas Atípicas e El Niño no Brasil

      16/11/2026
    • Saúde

      Como São Paulo e outras cidades brasileiras enfrentam o calor extremo com estratégias inovadoras

      19/11/2026

      Primeira morte por mpox no Rio de Janeiro alerta para avanço da doença no Brasil

      18/11/2026

      Defensoria Pública destaca avanços em acesso à saúde e defesa do consumidor na Fisweek

      16/11/2026

      Carro Incendeia na Ponte Rio-Niterói e Causa Interdição Prolongada

      16/11/2026

      CREMERJ intensifica fiscalização em Nova Iguaçu contra atraso no pagamento a médicos

      13/11/2026
    • Cultura

      Explore a Cobertura do MAC Niterói: Uma Experiência Única na Arquitetura de Niemeyer

      20/11/2026

      Festival Repique do Tambor destaca a cultura negra no Rio com música e dança

      19/11/2026

      Festival Viva Zumbi destaca a cultura negra em Niterói com nomes consagrados da música

      18/11/2026

      Gilberto Gil e Diogo Nogueira animam festas gratuitas em Niterói com cultura negra e música popular

      18/11/2026

      Palermo e Rio de Janeiro firmam parceria para impulsionar turismo e cultura internacionalmente

      16/11/2026
    • Entretenimento

      Potência cultural de São Gonçalo desafia estigma de cidade-dormitório

      06/11/2026

      CONNECT CLUB: Evento Imperdível de Networking e Moda no Rio de Janeiro

      05/11/2026

      Casa de Cultura de Belford Roxo reforça Outubro Rosa com evento cheio de saúde e arte

      24/10/2026

      Festival de Teatro Estudantil destaca AMEI Duque de Caxias e UE Laura Filgueiras como campeãs em São Vicente

      23/10/2026

      Descubra os Bistrôs do Sesc no Rio de Janeiro com Vistas e Histórias Únicas

      05/10/2026
    • Educação

      Jogos Estudantis de Belford Roxo definem classificados para fase final do futsal masculino

      20/11/2026

      Curso Técnico de Panificação em São Gonçalo: Formação Profissional e Oportunidades

      19/11/2026

      Le Cordon Bleu nomeia Lucianne Fraga para liderar unidade no Rio e valorizar gastronomia brasileira

      17/11/2026

      CPI da Educação Inclusiva em Niterói provoca debate intenso entre vereadores

      16/11/2026

      Enem 2026: Rio de Janeiro registra mais de 363 mil inscritos para o segundo dia de provas

      15/11/2026
    • Esportes

      Seleção Baiana Feminina Sub-16 encara Campeonato Brasileiro de Basquete no Rio de Janeiro

      19/11/2026

      Carreta-Museu do Tour Petrobras Elas no Jogo Revela História do Futebol Feminino no Rio de Janeiro

      19/11/2026

      Rio de Janeiro domina quadro geral de medalhas no Campeonato Brasileiro Sênior de Judô

      19/11/2026

      Niterói recebe Campeonato Brasileiro e Estadual de Enduro 2026 no Parque da Cidade

      19/11/2026

      Blue Running Niterói 2026: corrida na orla de Icaraí une esporte e economia azul

      16/11/2026
    • Turismo

      Temporada de Cruzeiros no Rio de Janeiro deve movimentar mais de R$ 240 milhões na economia fluminense

      20/11/2026

      Prefeitura de Niterói oferece 400 vagas gratuitas em cursos de qualificação para turismo

      13/11/2026

      Descubra Angra dos Reis: 365 Ilhas e Mais de 2 Mil Praias para Explorar

      11/11/2026

      Copacabana Palace reabre Edifício Piscina com luxo e história à beira-mar

      11/11/2026

      Douglas Ruas destaca El Salvador como modelo para alavancar o turismo no Rio de Janeiro

      11/11/2026
    • Contato
    RJ no ar
    Início»Política»Deputados do RJ Alteram Regras para Eleição Indireta; Substituto de Castro Será Escolhido em Votação
    Deputados do RJ Alteram Regras para Eleição Indireta; Substituto de Castro Será Escolhido em Votação
    Política

    Deputados do RJ Alteram Regras para Eleição Indireta; Substituto de Castro Será Escolhido em Votação

    12/02/2026
    Facebook WhatsApp Twitter LinkedIn Pinterest E-mail Copiar link
    publicidade

    Mudanças nas Normas de Desincompatibilização e Voto Aberto

    A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um novo Projeto de Lei que reformula as diretrizes para eleições indiretas para o cargo de governador do estado, em situações de vacância, como a que se avizinha com a renúncia de Cláudio Castro (PL) para concorrer ao Senado. A expectativa é que as novas regras entrem em vigor nos próximos meses.

    Em anos eleitorais, a renúncia de governadores se torna comum. Normalmente, o vice-governador assume a liderança do estado. No entanto, Thiago Pampolha, o vice de Castro, já renunciou em maio de 2025 para assumir uma posição como conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Assim, quando Castro deixar seu cargo, a vaga ficará sem ocupante, situação inédita no estado.

    Conforme a nova legislação aprovada nesta quarta-feira, 11, a Assembleia Legislativa terá a responsabilidade de realizar eleições indiretas para escolher um governador e um vice interinos. O Projeto de Lei determina que o prazo para desincompatibilização agora será reduzido para apenas 24 horas, permitindo que qualquer pessoa que ocupe um cargo público possa se candidatar ao governo estadual no dia seguinte à sua saída. Anteriormente, esse prazo era de seis meses, conforme as normas das eleições diretas.

    A proposta, que agora segue para sanção de Cláudio Castro, também introduz a exigência de voto aberto, ao contrário do voto secreto que caracteriza as eleições tradicionais. O governador tem um prazo de 15 dias úteis para aprovar ou vetar a nova legislação.

    Implicações e Possíveis Desdobramentos Judiciais

    A proposta foi articulada pelo deputado Luiz Paulo (PSD) em junho do ano passado, logo após a renúncia de Pampolha, antevendo a possibilidade de vacância. O texto que foi aprovado representa um substitutivo do deputado Rodrigo Amorim (União Brasil), alinhado ao atual governo.

    Luiz Paulo destacou a importância do projeto, afirmando: “Apresentei este projeto com antecedência, em junho do ano passado, considerando a possibilidade de dupla vacância. Minha única divergência é o prazo de desincompatibilização, que defendo que permaneça em 180 dias, respeitando decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em situações semelhantes em outros estados. Espero que qualquer discussão judicial ocorra antes da eleição, para que possamos ter tudo definido antes do pleito”.

    Rodrigo Amorim, por sua vez, considera que a possibilidade de judicialização da questão é real e desejável: “Nunca houve um precedente desse tipo de eleição no Estado do Rio. Acredito que a discussão será levada ao Judiciário, especialmente no que diz respeito ao prazo de desincompatibilização. Isso pode ser benéfico, pois nosso exemplo poderá servir como base para futuros casos no Brasil. Quanto ao voto aberto, acreditamos que a transparência é essencial, visto que o eleitor tem o direito de saber como seu representante vota”.

    Conforme a Constituição, após a renúncia de Castro, em casos de dupla vacância, o governo do estado será temporariamente conduzido pelo presidente do Tribunal de Justiça. Este deverá convocar uma eleição indireta em até 30 dias. Mesmo que as novas regras sejam implementadas, o vencedor dessa eleição ocupará o cargo até janeiro, quando um novo governador, eleito pela população em outubro, assumirá o governo.

    Publicidade
    Alerj Cláudio Castro eleição indireta RJ política RJ
    Compartilhar. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr E-mail

    Notícias relacionadas

    Niterói recebe prêmio nacional por mobilidade ativa no Connected Smart Cities

    19/11/2026

    Dirceu Ten Caten é cotado para o Ministério da Pesca no governo Lula

    17/11/2026

    AGU Reforça Decisão e Rejeita Pedido do PSD para 2º Turno no Rio de Janeiro

    14/11/2026
    Últimas notícias

    Explore a Cobertura do MAC Niterói: Uma Experiência Única na Arquitetura de Niemeyer

    20/11/2026

    Jogos Estudantis de Belford Roxo definem classificados para fase final do futsal masculino

    20/11/2026

    Temporada de Cruzeiros no Rio de Janeiro deve movimentar mais de R$ 240 milhões na economia fluminense

    20/11/2026

    Seleção Baiana Feminina Sub-16 encara Campeonato Brasileiro de Basquete no Rio de Janeiro

    19/11/2026
    Publicidade
    admin-ajax

    Categorias

    • Política
    • Economia
    • Saúde
    • Cultura
    • Entretenimento
    • Educação
    • Esportes
    • Turismo
    • Contato

    Sobre

    • Sobre o RJ no Ar
    • Política de privacidade
    • Termos de Serviço

    Veja mais

    31/07/2026

    Ibovespa Hoje: Santander Dispara 13% e Brava Energia Lidera Perdas em Dia de Alta

    06/05/2026

    Ministério da Educação Envia Especialistas ao Acre Após Tragédia em Colégio

    22/04/2026

    Vereadora do Nordeste é cotada para vice de Flávio Bolsonaro em 2024

    01/04/2026

    Primeiro caso de sarampo em 2026 confirmado no Rio de Janeiro

    14/10/2026

    Turismo Corporativo Impulsiona Mercado Imobiliário na Barra da Tijuca

    © 2026

    Digite o texto acima e pressione Enter para pesquisar. Pressione Esc para cancelar.

    Bloqueador de anúncios ativo!
    Bloqueador de anúncios ativo!
    Este site se mantém com a publicidade exibida aos leitores. Desative o bloqueador de anúncios para continuar.