Início do CEP da Cultura em Bonsucesso
No último sábado, 17 de janeiro, o Governo do Estado lançou o programa CEP da Cultura, idealizado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa. O projeto visa transformar imóveis públicos ociosos em espaços destinados a iniciativas socioculturais. A nova sede do projeto “No Palco da Vida”, localizada em Bonsucesso, foi inaugurada como parte desta política pública. A escolha do espaço, mais amplo e confortável que o anterior em Olaria, reforça o compromisso do governo com o acesso à cultura para a comunidade local.
O governador Cláudio Castro ressaltou a importância do CEP da Cultura ao declarar: “Essa política pública confere novo significado a imóveis do Estado, transformando locais antes abandonados em centros dinâmicos de criação, cidadania e inclusão social. Estamos não apenas ampliando o acesso à cultura, mas também fortalecendo as iniciativas locais, assegurando que esses espaços públicos tenham uma função social, alcançando gratuitamente aqueles que mais necessitam”.
Desburocratização e Inclusão
A iniciativa é respaldada pelo Marco Regulatório de Fomento do Governo Federal, estabelecido pela Lei Federal n.º 14.903/2024, que contém um dispositivo específico para a ocupação cultural de imóveis públicos. Esse marco legal facilita a cessão gratuita desses espaços, contanto que haja uma contrapartida social, como a prestação de serviços à comunidade. A parceria entre a SececRJ e o projeto “No Palco da Vida” marca a primeira aplicação desse mecanismo de fomento no Brasil.
Danielle Barros, secretária de Cultura e Economia Criativa, comentou: “Iniciar o CEP da Cultura através do projeto No Palco da Vida demonstra nosso compromisso com iniciativas que promovem inclusão e transformação nas comunidades. Essa é a missão do Governo do Estado: democratizar e tornar a cultura mais acessível a todos”.
Expansão Estrutural e Impacto Cultural
A nova sede do projeto, que agora conta com três andares, apresenta uma estrutura ampliada com mais salas de atendimento e uma localização mais acessível. Antes, a área não dispunha de um equipamento cultural gratuito de grande porte. As atividades oferecidas devem seguir as diretrizes do Plano Estadual de Cultura, que foram priorizadas durante a 5ª Conferência Estadual de Cultura. O contrato de ocupação terá validade de cinco anos, com possibilidade de renovação por mais cinco anos.
Com essa nova iniciativa, o Governo do Estado do Rio de Janeiro avança em sua proposta de democratização da cultura, promovendo a inclusão social e o fortalecimento de comunidades por meio de projetos que realmente fazem a diferença. O CEP da Cultura representa um passo importante para garantir que a cultura seja um direito acessível a todos os cidadãos.
