Instrutor autônomo de direção enfrenta intimidação durante aula em Niterói

Conflito entre instrutores autônomos e autoescolas em Niterói

Leandro Silva, instrutor autônomo de direção, relatou ter sido intimidado enquanto dava aula prática de moto no Centro de Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. Durante o atendimento a uma aluna na terça-feira (29), dois funcionários de uma autoescola se aproximaram e tentaram impedir o treinamento, alegando que o local seria exclusivo para Centros de Formação de Condutores (CFCs). O episódio gerou constrangimento para Leandro e para a aluna, que presenciaram a abordagem, e terminou com a presença da polícia e encaminhamento para a delegacia local.

Disputa por espaço público para aulas práticas

Segundo Leandro, os funcionários da autoescola Lima, identificados pelo uniforme com a marca da instituição e o emblema do Detran, afirmaram que a Avenida Washington Luís, onde ocorriam as aulas, é uma área restrita de uso exclusivo dos CFCs, com placa indicativa. No entanto, o instrutor autônomo ressaltou que também está autorizado pelo Detran para ministrar aulas e que cumpriu todas as exigências regulamentares, incluindo certificação e curso atualizado dentro do aplicativo CNH do Brasil.

Versão da autoescola e resposta do Detran

Alex Dias, instrutor da autoescola Lima, afirmou que Leandro teria insistido em permanecer na área mesmo após ser orientado a se retirar, e negou qualquer atitude agressiva por parte dos funcionários. Ele também alegou que Leandro filmou a abordagem e elevou o tom de voz, o que gerou o chamado à polícia. A instituição destacou que a área é destinada exclusivamente para os CFCs, reforçando a disputa pelo uso do espaço para aulas práticas.

Regulamentação e direitos dos instrutores autônomos

Leandro Silva garantiu que está regularizado e autorizado pelo Detran para atuar como instrutor autônomo, cumprindo todos os critérios exigidos pelo órgão. No início de setembro, o Detran autorizou cerca de 120 instrutores independentes a oferecer aulas práticas diretamente aos candidatos, permitindo que definam horários, locais e trajetos personalizados. A medida busca ampliar as opções para quem deseja obter habilitação.

Agendamento das provas práticas e perspectivas para candidatos

Joel Mendes, diretor de Habilitação do Detran, explicou que a criação da categoria de instrutores autônomos não prejudica os CFCs, e que os candidatos podem escolher entre as duas modalidades. A primeira prova prática para alunos treinados por instrutores independentes poderá ser agendada a partir do dia 30 de setembro, inicialmente para candidatos do município do Rio de Janeiro. O agendamento estará disponível até 2 de outubro, sendo realizado por meio de e-mail exclusivo fornecido aos profissionais cadastrados.

Essa nova etapa representa um avanço na flexibilização do processo de habilitação, ao mesmo tempo em que expõe tensões entre diferentes atores do setor. O desenrolar dessa regulamentação terá impacto direto no cotidiano de estudantes, instrutores e autoescolas, especialmente no que diz respeito à ocupação do espaço público e à oferta de serviços.