Iniciativas do Fonasm-MP visam criar ambientes de trabalho mais saudáveis
O mês de janeiro, que é marcado pela campanha Janeiro Branco, trouxe à tona a relevância do cuidado com a saúde mental e a construção de espaços institucionais mais saudáveis. Dentro do Ministério Público brasileiro, esse compromisso se manifesta por meio das ações do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP). Essa iniciativa tem impulsionado a implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos membros do MP, cuja instituição foi realizada pela Resolução CNMP nº 265/2023.
Coordenado pela Comissão da Saúde do CNMP, o Fonasm-MP se configura como um espaço permanente de diálogo e produção de conhecimento, com foco na prevenção e promoção da saúde mental no ambiente de trabalho. As ações do Fórum têm como objetivo apoiar as unidades do Ministério Público a alcançarem resultados efetivos, contribuindo para a criação de locais de trabalho mais seguros, acolhedores e equilibrados. Além disso, essa estratégia reforça a responsabilidade organizacional e coletiva na promoção do bem-estar emocional dos servidores.
Entre as iniciativas destacadas do Fonasm-MP, estão as capacitações temáticas, debates técnicos e o compartilhamento de boas práticas institucionais. O Fórum também se dedica à elaboração de documentos que orientam e sustentam a implementação da Política Nacional. Por meio de conteúdos audiovisuais, como vídeos e registros de eventos, o Fonasm-MP busca ampliar o alcance das discussões, fortalecendo assim a cultura institucional em torno do cuidado com a saúde mental.
Destaques da Atuação em 2025
Um dos principais marcos do Fonasm-MP foi o lançamento do Manual de Suporte à Implementação da Resolução CNMP nº 265/2023. Este documento orienta as unidades do Ministério Público na adoção de práticas que promovem a saúde mental, incluindo a criação de ambientes de acolhimento e ações preventivas nos locais de trabalho.
O lançamento do manual ocorreu durante o 1º Encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental, realizado no dia 9 de setembro de 2025, que também apresentou os comitês e grupos de trabalho instituídos no âmbito do Fórum.
Além disso, o Fonasm-MP desenvolveu e disponibilizou dois cursos de ensino à distância sobre saúde mental no Ministério Público. As capacitações abordaram temas como “Desenvolvimento de Lideranças no MP: promoção da saúde mental e prevenção de fatores de risco psicossociais” e “Ambientes de trabalho saudáveis: fatores psicossociais, prevenção e cuidados”. Esses cursos foram elaborados com apoio da Comissão da Saúde do CNMP, do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB) e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ampliando a abrangência das ações formativas junto aos ramos e unidades do Ministério Público.
Comitês e Grupos de Trabalho Especializados
A Política Nacional de Atenção à Saúde Mental é fortalecida por meio da atuação de comitês e grupos de trabalho que, ao longo de 2025, desenvolveram ações estratégicas e definiram metas para 2026. Entre eles, destacam-se o Comitê de Estratégias Psicopedagógicas, o Comitê de Apoio às Comissões de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental, o Comitê de Enfrentamento às Violências e o Grupo de Trabalho de Inteligência em Saúde Mental. Estas iniciativas visam qualificar as práticas institucionais e proteger a saúde psíquica dos integrantes do MP.
Todo o material produzido pelo Fórum pode ser acessado no Portal da Comissão da Saúde do CNMP. Isso inclui a apresentação institucional do Fonasm-MP, o manual de suporte, o Repositório da Política de Saúde Mental e registros do 1º Encontro do Fórum, disponíveis no canal do CNMP no YouTube. Essa iniciativa busca facilitar o acesso às informações, garantir transparência nas ações e incentivar a adoção das diretrizes da Política Nacional.
Aproveitando a simbologia do Janeiro Branco, o Fonasm-MP reafirma a saúde mental como uma responsabilidade organizacional e coletiva, imprescindível para promover relações de trabalho mais saudáveis, equilibrar a instituição e garantir melhores condições para enfrentar os desafios diários do Ministério Público.
A próxima reunião do Fonasm-MP está marcada para o dia 23 de fevereiro de 2026.
