Decisão Judicial Esclarece Acusações de Abuso de Poder
O prefeito reeleito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins, recebeu uma boa notícia nesta terça-feira (5): a Justiça Eleitoral o absolveu em um processo que o acusava de abuso de poder político e econômico relacionado à realização da Semana Gospel 2024. O veredito foi proferido pelo juiz Eduardo Pacheco de Medeiros Soares, que atua na 172ª Zona Eleitoral da cidade.
A ação foi movida pela coligação “Búzios Vai Melhorar”, que alegava que o evento, realizado entre os dias 11 e 13 de julho de 2024, próximo ao início da campanha eleitoral, utilizou indevidamente a estrutura pública e favoreceu a imagem de Alexandre Martins. Os opositores levantaram questões sobre gastos que totalizaram R$ 390 mil em contratações artísticas, mencionando a falta de comprovação de economicidade e a divulgação institucional atribuída à gestão do candidato à reeleição.
No entanto, após uma análise minuciosa das evidências e testemunhos apresentados, o juiz concluiu que não havia provas suficientes que indicassem que o evento teve uma intenção eleitoral ou que tenha desequilibrado o processo eleitoral. Ele reforçou que a presença de agentes públicos em eventos oficiais ou religiosos, por si só, não constitui abuso de poder.
“Os elementos probatórios existentes demonstram que, possivelmente, imagens de conteúdo institucional foram exibidas em telões antes das apresentações, mas sem público presente. Isso não é suficiente para comprometer a equidade entre os candidatos”, explicou o juiz em sua decisão.
A sentença também fez justiça ao excluir a secretária municipal da Mulher, Daniele Guimarães da Silva — esposa de Alexandre Martins — do processo, uma vez que não foram apresentados indícios de envolvimento direto dela na organização do evento. O juiz considerou que a inclusão dela na ação foi inadequada, já que não ficou comprovada a participação institucional da secretaria na Semana Gospel, nem o recebimento de benefícios eleitorais diretos.
O Ministério Público Eleitoral já havia se posicionado nos autos pela improcedência da demanda, uma posição que foi aceita na sentença. O juiz ressaltou que os fatos apresentados não demonstraram gravidade que pudesse influenciar substancialmente o resultado da eleição.
Leia também: Justiça Eleitoral Isenta Prefeito de Búzios em Acusação Relacionada à Semana Gospel 2024
Leia também: Justiça Eleitoral Isenta Prefeito de Búzios em Acusação Relacionada à Semana Gospel 2024
Essa decisão judicial não apenas representa uma vitória para Alexandre Martins, mas também levanta questões sobre a necessidade de apresentar evidências concretas em ações eleitorais, especialmente em um cenário político tão polarizado. O resultado do caso pode servir de referência para futuras contestações eleitorais e para a manutenção da integridade do processo democrático.
