Legislativo carioca tem os maiores custos do país
O município do Rio de Janeiro registrou o Legislativo mais oneroso do Brasil, conforme levantamento do Observatório de Informações Municipais, com dados da Secretaria do Tesouro Nacional. Em 2020, as despesas chegaram a R$ 882 milhões, o que representa um custo médio de R$ 130 por cidadão para manter as atividades da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município.
Logo atrás está São Paulo, com gastos de R$ 727 milhões, seguido por Belo Horizonte, que investiu R$ 195 milhões naquele ano. Além do Rio, outras cidades do estado do Rio de Janeiro, como Macaé, Niterói e Duque de Caxias, figuram na lista, com despesas entre R$ 68 milhões e R$ 74 milhões.
Comparativo e justificativas para os custos elevados
O economista François de Bremaeker, fundador do Observatório, destaca que tanto São Paulo quanto o Rio possuem populações superiores a 5 milhões de habitantes, mas o Legislativo do Rio apresenta custos proporcionais maiores para os cidadãos. O professor Paulo Corval, especialista em Direito Financeiro e Tributário da Universidade Federal Fluminense (UFF), reconhece a possibilidade de otimização dos gastos, ressaltando que as especificidades e demandas de cada instituição devem ser consideradas.
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Medidas para conter despesas na Câmara do Rio
Um dos pontos que elevam os custos no Rio de Janeiro é a cota mensal de selos postais destinada a cada vereador. Em 2020, foram gastos mais de R$ 2,9 milhões na compra de 846 mil selos distribuídos a 36 dos 51 parlamentares. Este ano, o Colégio de Líderes e a Mesa Diretora decidiram extinguir esse auxílio, com resolução prevista para publicação até o fim de setembro.
Outra despesa relevante é o benefício equivalente a mil litros de combustível para manutenção dos veículos dos vereadores, incluindo abastecimento, lubrificação, lavagem e troca de óleo. Entre janeiro e agosto deste ano, esse gasto somou R$ 2,25 milhões, distribuído por meio de cartões para uso conforme as necessidades do mandato.
Economia e destinação dos recursos
A Câmara Municipal do Rio informou que para este ano teve um orçamento aprovado de R$ 759 milhões, mas executou apenas R$ 586 milhões, o que representa uma economia de 23%. O montante poupado foi repassado à Prefeitura e contribuiu para o pagamento de salários dos servidores em dezembro de 2020, além de apoiar despesas na área da Saúde.
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Fonte: decaruaru.com.br
Além disso, no início deste ano, a Câmara destinou R$ 60 milhões economizados para financiar os programas Auxílio Carioca e Auxílio Empresa Carioca, que forneceram suporte a trabalhadores e empreendedores durante o período mais severo das restrições impostas pela pandemia de Covid-19 em 2021.
