Importância da Lei Rouanet para a Cultura e a Economia
Nesta sexta-feira, 19 de dezembro, Margareth Menezes, ministra da Cultura, ressaltou a importância da Lei Rouanet não apenas para o setor cultural, mas também para a economia do Brasil como um todo. Durante sua participação no programa “Bom Dia, Ministra”, ela compartilhou informações sobre a força dessa legislação e seus impactos positivos.
Segundo a ministra, os números referentes à Lei Rouanet em 2025 são impressionantes. “Foram 4.626 projetos registrados. No triênio de 2023 a 2025, a captação ultrapassou R$ 3 bilhões. Apenas em 2025, recebemos 22 mil propostas. Isso demonstra a quantidade de pessoas envolvidas com cultura e arte em nosso país”, comentou Margareth.
Até o meio de 2025, a Rouanet contabilizou mais de R$ 765,9 milhões em captação, o maior valor desde a sua criação em 1991. Em um balanço apresentado, a ministra destacou que os dados são um retrato claro do crescimento do setor cultural. “Os dados gerais da Lei Rouanet em 2025 mostraram que a captação foi de R$ 3 bilhões e que muitos estão trabalhando arduamente na área de cultura e arte”, disse.
Estudo da FGV e Impacto na Economia
Margareth Menezes também anunciou que um estudo realizado com a Fundação Getulio Vargas (FGV) trará, no início de 2026, dados que evidenciam ainda mais a relevância da Lei Rouanet. “A importância dessa legislação para o setor cultural é tanta que decidimos encomendar uma pesquisa à FGV. Os resultados, que serão divulgados em janeiro, trarão informações valiosas. A pesquisa usou métricas internacionais de países que já implementaram políticas efetivas de economia criativa. Para cada real investido na Lei Rouanet, há um retorno de sete reais para a economia, gerando, em 2024, R$ 25 bilhões no PIB nacional”, revelou.
A Economia Criativa como Propulsora da Sociedade
Outro ponto discutido no programa foi o papel crucial da economia criativa como uma das forças motoras da sociedade. Margareth enfatizou que o setor cultural está vivendo um momento de fortalecimento e reposicionamento estratégico, impulsionado pela diversidade cultural e pela evolução de cadeias produtivas que promovem conhecimento, tecnologia, arte e inovação. “Uma das dimensões da cultura é a geração de empregos e renda. O Brasil, com sua vasta extensão territorial e mais de 210 milhões de habitantes, é repleto de pessoas que vivem genuinamente da cultura e da arte”, afirmou a ministra.
Novas Diretrizes para o Plano Nacional de Cultura
Com a expectativa de que, a partir de 2026, a economia criativa ganhe ainda mais destaque, Margareth mencionou o novo Plano Nacional de Cultura (PNC 2025–2035), que foi enviado ao Congresso Nacional em novembro. O PNC é uma peça fundamental que irá orientar as políticas culturais do Brasil nos próximos dez anos, promovendo direitos culturais previstos na Constituição e garantindo acesso, produção, liberdade de expressão e uma remuneração justa aos profissionais do setor.
“Temos uma visão clara de que a cultura impacta positivamente o PIB nacional. Estamos discutindo formas de criar um ambiente propício para a implementação de políticas que assegurem os direitos dos trabalhadores da cultura”, destacou Margareth Menezes.
Fortalecimento da Gestão Cultural e o Papel do Digital
A ministra também abordou a iniciativa de formar gestores na área cultural dentro do Ministério da Cultura. “Estamos implementando escolas voltadas para a formação de gestores culturais, algo que é extremamente necessário. Estamos não só investindo financeiramente, mas também criando condições para que esses profissionais se qualifiquem. Hoje, uma nova geração busca oportunidades no campo da cultura e da arte, uma área que sempre cativa os jovens”, explicou.
Por fim, Margareth mencionou os desafios que o meio digital representa para o setor cultural. “É fundamental que façamos as regulamentações necessárias, pois estamos tratando de uma indústria. Além de todas as dimensões que a cultura representa, como soberania, diversidade e geração de milhões de empregos, é crucial estruturar o setor como uma verdadeira indústria, e estamos apostando nisso”, concluiu.
