Inscrições para Matrículas na Rede Estadual
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anuncia o início do processo de matrícula para as escolas da rede estadual, com datas específicas para cada grupo de estudantes. A partir da próxima segunda-feira, 12 de janeiro, os interessados poderão se inscrever exclusivamente pela plataforma de serviços ba.gov.br. O período de inscrições vai até o dia 20 de janeiro, seguindo o cronograma estabelecido pela Portaria nº 2753/2025, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11 de dezembro de 2025.
O calendário de matrícula começa com o atendimento destinado às pessoas com deficiência (PCD) na segunda-feira. A terça-feira será dedicada aos estudantes da rede estadual que buscam transferência, seja por não renovação, alteração de unidade ou conclusão do ano letivo em escolas que não oferecem continuidade. Finalmente, na quarta-feira, o foco será nos alunos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal que, devido à ausência de oferta na sua escola, precisam ingressar em novas instituições.
Para os novos alunos que desejam ingressar na rede estadual, o processo de matrícula ocorrerá em duas etapas. O primeiro momento, no dia 16 de janeiro, focará nas vagas para o Ensino Fundamental, abrangendo as diversas modalidades de ensino. Nos dias 19 e 20, será a vez de atender os candidatos ao Ensino Médio, considerando as várias formas de oferta disponíveis nas escolas estaduais.
É importante ressaltar que, para efetuar a matrícula, é necessário apresentar alguns documentos. Entre eles, estão a documentação escolar, identificação pessoal tanto do estudante quanto do responsável legal, CPF, comprovante de residência recente, carteira de vacinação, autorizações exigidas pela rede de ensino e, se aplicável, um laudo médico que comprove deficiência para garantir o atendimento prioritário.
Vale lembrar que o ano letivo de 2026 terá início no dia 9 de fevereiro e se estenderá até 16 de dezembro, oferecendo aos alunos uma nova oportunidade de aprendizado e crescimento.
